A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a estabilidade provisória a uma instrutora da Associação de Promoção Humana Divina Providência, d…

Uma sentença da 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos (SP) condenou um hospital a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a uma faxineira…

Os dirigentes sindicais que acompanham a comitiva do presidente Lula ao Japão, foram recebidos nesta quarta-feira (26) pela diretoria da Confederação…

Magistrada prolatou a sentença e depois participou como convocada no segundo grau.

Na ausência de outras provas, a existência de depoimentos conflitantes impede a comprovação de práticas abusivas por parte dos empregadores contra seu…

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma empresa de energia contra o pagamento de indenização à viúva de um eletricista a…

O 9º Congresso de Relações Sindicais e do Trabalho iniciou seu segundo dia de atividades nesta sexta-feira, 28, na SAPT, em Torres. Figuraram temas co…

Crédito com desconto na folha de pagamento foi lançado pelo governo federal e já tem grande procura por trabalhadores.

Dados do IBGE, divulgados nesta sexta-feira, apontam que houve alta em comparação ao trimestre móvel anterior, encerrado em novembro de 2024, quando e…

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a despedida discriminatória de uma atendente de call center portadora de…

O TRT da 2ª Região publicou nessa quinta-feira (27/3) a Resolução GP nº 1/2025, que regulamenta o procedimento de enfrentamento à prática da litigânci…

O novo crédito consignado privado, ou crédito do trabalhador, chegou a R$ 340,327 milhões em concessões nos primeiros cinco dias desde a sua vigência,…

Na média, cada operação tem 23 prestações que serão descontadas da folha de pagamento.

Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo a nulidade do aviso-prévio por ter trabalhado 33 dias. Entretanto, por unanimidade, os julgadore…

Sentença proferida na 86ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP aplicou multa por litigância de má-fé a auxiliar de cozinha que recebia Bolsa Família e dei…

Relação Anual de Informações Sociais (RAIS 2024) parcial, divulgada pelo MTE, registra 46,2 milhões de vínculos ativos no setor, crescimento de 1.797….

Confirmação do primeiro caso de covid-19 completa cinco anos nesta quinta-feira (27). Cidade acompanha tendência de crescimento da presença online e v…

O artigo 7º, XXII, da Constituição Federal e o artigo 157 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelecem que é dever do empregador manter um a…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a ser…

O Tribunal Superior do Trabalho está recebendo, desde o início desta semana, manifestações escritas de cidadãos, órgãos e entidades interessados na di…

A análise da regularidade ou não de contratos comerciais de prestação de serviços é competência da Justiça comum, e não da Justiça do Trabalho.

Se respeitados os requisitos exigidos por lei, a análise de contratos de trabalho com cláusula compromissória de arbitragem é de competência das câmar…

Sentença da 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP condenou hospital a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a faxineira que sofreu a…

A contratação de trabalhadora ou trabalhador como pessoa jurídica com a finalidade de mascarar uma relação de emprego caracteriza fraude à legislação…

A exigência de apresentação de atestado médico com indicação da CID (Classificação Internacional de Doenças) ao empregador viola as garantias constitu…

Uma operadora de produção que foi despedida, sem justa causa, dois meses depois de participar de greve na cooperativa em que trabalhava deverá receber…

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) condenou duas empresas do ramo de fabricação de produtos farmoquími…

O artigo 4º da Lei 9029/95 estabelece que a dispensa discriminatória dá direito ao empregado ser reintegrado com ressarcimento integral de todo o perí…

Homicídio ocorreu em área dominada por organização criminosa.

Garantia de emprego não depende de comunicação prévia, mesmo em contrato temporário.