A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu excluir dois empresários individuais do polo passivo de uma execução trabalhist…

Inventário de risco foi elaborado sem inspeção direta do local onde ocorreu acidente com morte.

Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo

Congresso analisa propostas para diminuir a carga horária dos trabalhadores, que hoje é de 44 horas semanais.

Pesquisa exclusiva com 205,2 mil pessoas aponta que 3,6% estão fora do mercado por conta de questões de saúde mental.

Tribunal aceita 38% das reclamações na área, contra 28% nas ações em geral.

Pesquisa realizada na FGV, com base em 651 decisões de tribunais regionais do trabalho, revela que 21 delas ampliam o conceito brasileiro.

Para a 3ª Turma, dever de indenizar independe do enquadramento jurídico da relação.

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Segundo Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) homologou um…

O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho, no uso das suas atribuições legais e com fundamento na nota técnica nº 1023 (5471383), resolve torn…

O juiz convocado Celso Moredo Garcia, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), multou uma empresa do ramo de limpeza com sede em Goiân…

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) concedeu, por unanimidade, mandado de segurança a uma senhora de 79 anos, determinando a suspensão…

O uso do Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para empresas públicas e privadas, incluindo aquelas em recuperação judicial e empresas estrangei…

A demissão por justa causa, para ser válida, exige a comprovação robusta, pelo empregador, de falta grave tipificada na Consolidação das Leis do Traba…

Este e mais três editais abrem prazo para detalhes em apresentar pontos de vista para subsidiar decisões em recursos repetitivos.

Sintomas de dependência somente se manifestaram nove anos após a dispensa.

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), articula com parlamentares e com o setor financeiro um projeto de lei para a volta da hom…

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve sentença que considerou válida testemunha de r…

O Conselho Nacional de Justiça decidiu abrir reclamação disciplinar contra a desembargadora Vânia Maria Cunha Mattos, do Tribunal Regional do Trabalho…

O pagamento de valores oriundos de ações oferecidas pela empregadora ao trabalhador, condicionados a sua permanência na empresa, não possui natureza s…

Para 5ª Turma, não há distinção entre os profissionais e os demais motoristas a fundamentação do desmembramento.

Executados por dívida trabalhista, eles iriam para EUA.

Presidente da CTB, Guiomar Vidor classificou como positiva a aprovação, no plenário da Assembleia, do projeto do governo, de reajuste de 8% do salário…

Agora, medida precisa ser sancionada pelo governador Eduardo Leite para entrar em vigor; a primeira faixa passa para R$ 1.789,04.

Denúncia foi apresentada por associação de franqueados; empresa diz que apura casos desse tipo com rigor.

As vésperas da votação do reajuste de 8% no salário mínimo regional do Rio Grande do Sul, o governo gaúcho indicou que não deve haver ajustes no subsí…

Proposta aprovada no Senado cria selo para reconhecer organizações que adotam práticas de inclusão e equidade no ambiente profissional.

Assunto será conduzido pelo advogado trabalhista, Flávio Obino Filho, no dia 17.

Outras três comissões da Câmara dos Deputados precisam analisar a proposta antes que ela vá para o Senado.

De acordo com a decisão, o direito deve ser reconhecido mesmo que a gravidez seja atestada em período de inatividade.