Pagamento antecipado do total não excluindo deliberação acordada livremente entre as partes.

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de um motorista que pedia a nulidade da demissão ocorrida, segundo ele, de forma discrimin…

O artigo 193 da Consolidação das Leis Trabalho considera como perigosas as atividades do trabalhador que atua com motocicleta e, portanto, deve ser pa…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin e Luiz Fux precisaram anular novamente vínculos empregatícios reconhecidos entre uma imobiliá…

A trabalhadora grávida ou mãe tem direito a ser reintegrada ao plano de saúde da empresa em caso de demissão sem justa causa.

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma empresa de plano de saúde terá de pagar R$ 400 mil de indenização por danos morais coletiv…

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma professora de um instituto, de Bauru (SP),…

Para a 2ª Turma do TST, medida foi discriminatória.

Para a 1ª Turma, houve fraude na transação, com objetivo de dificultar o pagamento da dívida.

Com proposta de 8% de aumento, o projeto do Executivo que trata do reajuste do piso regional está na pauta de votações desta terça-feira, 3 de junho,…

No dia 11 de junho, das 10h às 12h, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), promoverá o seminário NR1.

Projeto que propõe nova legislação portuária avança na Câmara sob contestação jurídica e intensa participação social.

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu a dispensa por justa causa de um empregado por não ter sido observado o requisito da imediatidade…

Empresa declarou que não sabia do problema do empresário com álcool.

Casal manteve relacionamento por 15 anos e tinha três filhos.

Após acordo entre os líderes das bancadas, projeto que atualiza o piso salarial do Estado será votado na próxima terça-feira.

A soma de novas vagas chegou a 8.678, puxada pelo setor de serviços e levando o acumulado no ano a 75.525.

País registrou pela primeira vez marca de 48 milhões de vagas com vínculos formais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados refe…

Desemprego ficou em 6,6% no período, conforme dados divulgados nesta quinta-feira.

Temas serão julgados na sistemática dos recursos repetitivos.

Embora ele tenha tido um extenso histórico de infrações, o requisito de imediatidade não foi atendido.

Ela foi condenada em processo criminal que sua inscrição se deu mediante fraude.

Se o ordenamento civil e a jurisprudência admitem maternidade sócioafetiva entre pessoas sem vínculo biológico, também deve ser reconhecido o papel ma…

O Anexo 14 da Norma Regulamentadora 15 (que estabelece quais atividades são insalubres no contato com agentes biológicos) estabelece que, em um hospit…

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região condenou posto de gasolina ao pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal à filha de frentista morto após…

Comissão Mista analisa MP 1.292/2025, que já recebeu 76 emendas; programa é elogiado por ampliar o acesso ao crédito consignado para milhões de trabal…

Programa de economia da Rádio Gaúcha.

Companhia aérea tem dividas superiores a R$ 30 bilhões.

O governo do Estado enviou à Assembleia projeto com aumento de 8%.

Proposta será votada no Plenário.