O que diz a lei sobre a concessão de prêmios aos vendedores que se destacam? Como evitar que o reconhecimento ao funcionário tenha natureza salarial?…

Advogado especialista em direito do trabalho, que participou do grupo de discussão para elaborar o projeto de lei, Flávio Obino Filho preparou para a…

Professor concorda que convenção e acordo coletivo de trabalho podem estabelecer a dispensa de controle horário e pagamento de horas extras.

O consultor trabalhista da Fecomércio-RS, Flavio Obino Filho, falou sobre a nova lei do teletrabalho. A consultora trabalhista, Lucia Witczak, fez ain…

Os advogados Flávio Obino Filho e Lúcia Ladislava Witczak, sócios da Flávio Obino Fº Advogados Associados, foram destaque durante a realização do 37º…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Francisco Rossal de Araújo, e o advogado Flávio Obino Filho, formado em Ciências Jurídicas…

Flávio Obino Filho.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Francisco Rossal de Araújo, e o advogado Flávio Obino Filho, formado em Ciências Jurídicas…

O assessor jurídico da Sulpetro, advogado Flávio Obino Filho, explica que doutrinadores sustentam que a lei que veda o self – service não foi recepcio…

O consultor trabalhista Flávio Obino Filho participou da reunião de forma on-line e falou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal no início deste…

A mediação foi conduzida pelo assessor jurídico da Fecomércio-RS, o advogado Flávio Barzoni Moura. 

No modelo perguntas e respostas, o encontro foi comandado pela gerente do Núcleo Jurídico Sindical da entidade, Márcia Duarte, e pela assessora jurídi…

O painel “Reforma Trabalhista e Segurança Jurídica” foi mediado pelo assessor jurídico Flávio Moura, que explicou a dinâmica do bate-papo guiado atrav…

Com mediação do consultor trabalhista Flávio Obino Filho e participação do advogado e professor Antônio Vicente Martins e o desembargador TRT21, Bento…

Segundo o advogado são constitucionais os acordos e as convenções coletivas que, ao considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações ou…

Flávio Obino Filho e Flávio Obino Neto.

O consultor trabalhista, Flávio Obino Filho, falou sobre a Medida Provisória 1.116/2022 que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens. A MP, pub…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, ministrará a palestra de abertura do 6º Con…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado fará uma audiência pública na próxima quinta-feira (28), às 10h30, para debater o projeto de lei que de…

Com mais de 60 anos de atuação, a organização é a melhor colocada na pesquisa entre os escritórios especializados em direito trabalhista empresarial,…

Em Entrevista aos jornalistas Leandro Staut, Kelly Matos e Paulo Germano, Flávio Obino Filho abordou as alterações na legislação sobre teletrabalho pr…

Especialistas esclareceram dúvidas a respeito da MP do teletrabalho. Flávio Obino Filho foi um dos convidados que trouxeram interpretações muito impor…

Flávio Obino Filho é um dos convidados para o debate.

Como o texto passou por uma tramitação no Congresso, alguns trechos parecem um pouco desatualizados e podem gerar dúvidas. À coluna, o advogado Flávio…

Flávio Obino Filho.

Há, inclusive, uma ação judicial do Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre (Sindilojas POA) sobre o assunto. O advogado da entidade, Flávio Obino Filh…

Flávio Obino Neto.

A ação foi proposta pelo Sindicato do Comércio Varejistas de Gêneros Alimentícios do RS, com o apoio da Fecomércio/RS, por meio dos advogados Flávio O…

Sobre este assunto o advogado Flávio Obino Filho reconheceu os esforços do Governo em regulamentar a matéria quando da discussão da conversão da MP 1….

O Consultor trabalhista do Secovi/RS, Dr. Flávio Obino Filho fala sobre os debates em torno da Portaria 620 do Ministério do Trabalho e Previdência So…