Conheça a sociedade Em 2010 a Flávio Obino Fº Advogados Associados completou 50 anos. A história da empresa se confunde com a própria história da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Presidentes do TRT gaúcho, secretário do Tribunal, bancas para concursos da magistratura e atuação ininterrupta nas varas do Trabalho constituem capítulos desta história. Atualmente tem sede em Porto Alegre, unidades em Florianópolis e Curitiba, e atuação nacional. São 49 advogados e aproximadamente meia centena de colaboradores (administrativo, financeiro e apoio). A sociedade é referência nacional em negociações coletivas e na assessoria à entidades sindicais patronais, envolvendo serviços de fundação de sindicatos, extensão de base e representação, eleições sindicais e reformas estatutárias. Também tem forte atuação no contencioso trabalhista individual (reclamação) na representação de empresas. Considerando apenas as sociedades que atuam exclusivamente com direito do trabalho empresarial, é a segunda colocada no Brasil em quantidade de processos e a terceira pelo número de profissionais, liderando pelos dois critérios na Região Sul. Serviços • Negociação e Contencioso Coletivo • Contencioso Individual • Consultoria • Seminários • Conciliação • Mediação e Arbitragem • Registro e Enquadramento Sindical • Auditoria Trabalhista • Exame de Passivo Trabalhista • Treinamento Sindical • Auditoria Sindical     Clipping Eletrônico Edição: 19 Dezembro 2011 AVISO Informamos que o Clipping Eletrônico não circulará de 23 à 30 de dezembro de 2011. PUBLICAÇÕES OFICIAIS Diário Oficial da União - Seção 1 Portarias Nº 2.628, 2.629, 2.630, 2.631, 2.632, 2.633, 2.634, 2.635, 2.636, 2.637, 2.637, 2.638 e 2.639 de 16 de dezembro de 2011 Aprovar o registro do equipamento Registrado Eletrônico (REP). Portaria Nº 295, de 16 de dezembro de 2011 Prorrogar a validade dos Certificados de Aprovação - CA do Equipamento de Proteção Individual - EPI capuz do tipo carrasco com lente e do Equipamento conjugado de proteção individual formado por capacete e protetor facial, destinados a proteção do usuário contra os efeitos térmicos provenientes do arco elétrico, de 31/12/2011 para 31/07/2012. Portaria Nº 296, de 16 de dezembro de 2011 Alterar a redação dos subitens 18.3.2, 18.3.2 e 18.3.4, alineas "d" e "e" da Norma Regulementadora nº 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção). ARTIGO Consultor Jurídico Cautelas do empregador na concessão de férias coletivas Fernando Borges Vieira Jornal do Comércio Executivos vão à Justiça do Trabalho Ricardo Pereira de Freitas Guimarães O Sul Motivo de orgulho para Ana Terra Julieta Pinheiro Neta NOTíCIAS Agência Câmara Câmara sobre desenvolvimento socioeconômico discute fim do fator previdenciário A Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social se reúne nesta terça-feira (20) para discutir o fim do fator previdenciário. Agência Senado Lei garante equiparação entre trabalho a distância e presencial O trabalho a distância tem, desde a semana passada, as mesmas garantias legais que o realizado na empresa ou no domicílio do empregado. Consultor Jurídico Desembargador critica férias de 60 dias e recesso Juízes têm folgas demais, na opinião do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Antonio Pessoa Cardoso. Sindicato no Brasil virou negócio, diz Dalazen Entrevista com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen. Câmara aprova homologação de acordo trabalhista extrajudicial A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que permite à Justiça do Trabalho homologar acordos extrajudiciais. Confederação entra com ação sobre licença-paternidade O Supremo Tribunal Federal foi chamado a se pronunciar sobre a licença-paternidade. Sindicatos brigam por trabalhadores de fast food O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiu que os funcionários das  lojas das franquias de fast food Habib's, Bob's e Burger King, devem ser representados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Hospedagem e Gastronomia de São Paulo e Região (Sinthoresp), criado em 1941. Folha de São Paulo Em crise, Itália e Espanha devem criar contrato de trabalho precário Modelo já existe na Alemanha e pode ser uma forma de amenizar altos índices de desemprego. O Estado de São Paulo Aumento do mínimo injeta R$ 64 bi na economia e dá fôlego ao PIB em 2012 O reajuste de 14,3% no valor do salário mínimo, que passa dos atuais R$ 545 para R$ 625, segundo fonte no Planalto, em janeiro, deverá injetar cerca de R$ 64 bilhões na economia brasileira em 2012. O Sul Fecomércio diz que o ano vai encerrar com balanço positivo no setor O Sistema Fecomério-RS (Federação do Comércio de Bens e Serviços do RS) comemorou esta semana o balanço positivo das atividades de 2011 e projeta para 2012 menor expansão do emprego em relação ao ano passado, mas ainda em ritmo suficiente para manter o desemprego em queda. Se não houver acordo hoje no Tribunal Superior do Trabalho, greve dos aeronautas e aeroviários pode ocorrer quinta-feira O impasse nas negociações com as companhias aéreas levou aeronautas e aeroviários a entrar com dissídio coletivo no TST (Tribunal Superior do Trabalho). Supremo Tribunal Federal Confederação pede regulamentação de direito a licença-paternidade A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Injunção coletivo (MI 4408) diante da omissão legislativa do Congresso Nacional por falta de regulamentação do disposto no inciso XIX, do artigo 7º, da Constituição Federal, que instituiu como um direito social dos trabalhadores urbanos e rurais a licença-paternidade. Tribunal Superior do Trabalho Reveja a sabatina da ministra Rosa Weber Depois de atuar durante quase seis anos no Tribunal Superior do Trabalho, a ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa toma posse na próxima seguna-feira (19), às 10h, como ministra do Supremo Tribunal Federal. Empregado de indústria de colchões será indenizado por revista íntima A BF Indústria e Comércio de Móveis Espumas e Colchões Ltda. foi condenada a pagar R$ 5 mil a título de danos morais a um ex-empregado que teve a mochila revistada diariamente ao fim do expediente durante todo o período em que trabalhou na empresa. Empresa não indenizará empregado filmado fora do local de trabalho A Justiça do Trabalho considerou lícita a filmagem feita pela empresa Águas Amazonas S.A., fora do local de trabalho, com o objetivo de provar que um empregado não estava incapacitado para o serviço, como alegou ao ser dispensado. Norma coletiva não pode fixar jornada para professor superior à permitida em lei Cláusula de convenção coletiva que fixa jornada de trabalho diária superior ao previsto no artigo 318 da Consolidação das Leis do Trabalho para professor não é válida. Aeronautas, aeroviários e empresas aéreas se reúnem hoje (19) no TST Representantes do Sindicato Nacional dos Aeroviários, do Sindicato Nacional dos Aeronautas e do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) se reúnem hoje (19), às 13h30, no Tribunal Superior do Trabalho para audiência de conciliação e instrução dos processos de dissídio coletivo instaurados pelas entidades das duas categorias profissionais. Na audiência, as partes tentarão, com a mediação do TST, resolver o impasse que levou os trabalhadores a anunciar a possibilidade de greve na próxima quinta-feira (22). Valor Econômico Com rejuste de 14,7%, governo fixa novo mínimo em R$ 625 O salário mínimo em 2012 será de R$ 625,00. Setor de TI paga 20% de contribuição sobre 13º AS empresas de tecnologia da informação (TI) terão de recolher 20% de contribuição previdenciária sobre boa parte do 13º salário de seus funcionários, apesar de já estar em vigor a Lei nº 12.546 - que altera a base de cálculo do tributo para o setor. Zero Hora Rosa Weber toma posse hoje no STF A nova ministra do Supremo Tribunal Federa (STF), Rosa Maria Weber, toma posse hoje, às 10h, no plenário da corte. Governo propõe reajuste de 14,75% para o piso regional em 2012 Com isso, a primeira faixa do piso regional passa a valer R$ 700 a partir de março

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