A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou não ser devida indenização a um auxiliar de serviços gerais agredido por um colega.
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de auxiliar de enfermagem que aplicou equivocadamente vacinas destinadas a bebê de dois meses em uma criança de 34 dias.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo de cadastramento para o grupo do Simples Nacional, que são Microempreendedor Individual (MEI) e empregadores domésticos, para se inscrever no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET).
No acumulando do ano foram registradas a criação de 719.033 vagas com carteira assinada, positivo nos 5 grandes grupos econômicos.
Uso da ferramenta ainda é facultativa para o setor.
Resultado atinge 8,6 milhões de pessoas no país.
Empresas argumentam que normas expõem informações sensíveis.
Para o TST, a questão está diretamente ligada ao trabalho.
Segundo a perícia, ele dirigia a 132 km/h numa rodovia em que a velocidade máxima era 60 km/h.
As solicitações de audiência para a 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista vão até esta sexta-feira.
Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho, abordou a inclusão à luz das normas jurídicas em palestra na PUCRS, na Capital.