Na última quarta-feira a advogada Lúcia Ladislava Witczak, sócia da Flavio Obino Advogados Associados participou da Live organizada pelo Sulpetro abor…
O tema será tratado pelo juiz do trabalho Rogério Neiva e pelo advogado Flávio Obino Filho.
O assessor jurídico Flávio Obino Neto, representando o Sindilojas Porto Alegre, apresentou trabalho na reunião dos advogados de sindicatos empresariai…
A votação do projeto de lei que garante a manutenção da desoneração da folha de salários para 17 setores em 2024 e a reoneração graduar a partir de 20…
A prova ficará limitada aos horários alegados pelo trabalhador, e o processo ficará em segredo de justiça.
Para a 3ª Turma, a empresa tem o dever de proteger a dignidade do trabalhador.
A prova ficará limitada aos horários alegados pelo trabalhador, e o processo ficará em segredo de justiça.
Como já decidiu o Supremo Tribunal Federal em julgamento de repercussão geral, são válidas a terceirização e quaisquer outras formas de relação de tra…
O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios.
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) alerta que devem ser consideradas para contagem de prazos processuais apenas as publicações reali…
Portaria foi publicada nesta quinta (16), e medida vale para as empresas situadas nos municípios decretados estado de calamidade pública.
Ela havia sido aprovada em concurso para substituir profissionais em licença de saúde e maternidade.
A comissão temporária externa criada para acompanhar as medidas de enfrentamento à calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul apro…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornou nesta quarta-feira (15) ao Rio Grande do Sul acompanhado de uma comitiva de ministros para fazer…
O fato de o empregador não aplicar penalidades por faltas não justificadas no início do contrato de trabalho não significa que o empregado pode se aus…
Desde 2015, com a Lei das Domésticas, o ônus de comprovar a jornada real é do empregador.
Membros da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços (FCS) e de outras representações do Congresso levaram ao vice-presidente da República e ministro…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse acreditar que uma solução sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia está muit…
Nesta quarta-feira (15/5), a FENACON, o CFC e o Ibracon enviaram um ofício à Receita Federal solicitando a promulgação de um documento legal que asseg…
Com base no princípio da unicidade de convicção, a 76ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP estabeleceu a competência da Justiça do Trabalho para decidir…
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT do Paraná) destinou R$ 352 mil para a reconstrução do Rio Grande do Sul.
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que um shopping de Campinas (SP) deixasse…
A Caixa Econômica Federal liberou nesta terça-feira (14) o saque calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para seis municípios ating…
Ao chegar no local de trabalho utilizando brinco, um operador de caixa de uma empresa em Ilhéus (BA) ouviu da sua superiora hierárquica que isso “só p…
Relatórios demonstram crescimento de denúncias desde 2017, Em 2021 foram 31 pessoas resgatadas, tendo esse número saltado para 41 no ano passado.
O ministro do Trabalho e Emprego e o procurador-geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho se reuniram para debater sobre a atual situação do…
O ministro do Trabalho e Emprego recebe parlamentares para tratar das mudanças no projeto que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos.
A partir de 2025, gradualmente será reduzida a taxação sobre a receita bruta e reinserida a contribuição sobre a folha, que voltará a ser de 20% em 20…
O Conselho Nacional de Justiça determinou, na segunda-feira (13/5) a suspensão, até 31 de maio, das audiências e das sessões de julgamento em que o es…
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho regulamentou em março uma nova forma de mediação de conflitos na área trabalhista, chamada reclamação pré-p…