13º salário em 2026 cai nas próximas semanas; veja datas, valores e quem tem direito

13º salário em 2026 cai nas próximas semanas; veja datas, valores e quem tem direito

Publicado em 10 de novembro de 2026

Empregados com carteira assinada têm direito ao benefício, calculado conforme os meses trabalhados e a remuneração.

Também chamado de gratificação natalina, o 13º salário de 2026 tem data marcada: a primeira parcela deve entrar na conta do trabalhador até 30 de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro, conforme a Lei nº 4.749/1965. Como essa última data cai num domingo, o pagamento precisa ser antecipado para sexta-feira, 18 de dezembro.

A primeira parcela corresponde, em geral, à metade do salário do mês anterior ao pagamento e não tem descontos de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nem de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que são cobrados na segunda parcela.

Quem tem direito?

Têm direito ao 13º salário:

  • Empregados urbanos e rurais com carteira assinada, mesmo que não tenham completado um ano na empresa;
  • Trabalhadores que tenham atuado por pelo menos 15 dias em um mês — esse mês entra como integral no cálculo;
  • Quem foi demitido sem justa causa ou pediu demissão. Nesse caso, o trabalhador recebe o 13º proporcional nas verbas rescisórias.

Por outro lado, não têm direito ao 13º salário os trabalhadores dispensados por justa causa. Autônomos, freelancers, MEIs e profissionais sem vínculo formal de emprego também não se enquadram na regra trabalhista do benefício.

Qual é o valor do 13º salário?

O valor do benefício é calculado proporcionalmente ao período trabalhado no ano. O 13º integral corresponde a 1/12 da remuneração devida em dezembro para cada mês de serviço.

Para esse cálculo, um mês conta como integral quando o empregado trabalhou pelo menos 15 dias. Quem não completou um ano na empresa recebe o valor proporcional aos meses trabalhados.

Além do salário-base, entram no cálculo parcelas salariais pagas habitualmente, como horas extras, adicional noturno, adicionais de insalubridade e periculosidade e comissões.

E se houver atraso no pagamento do 13º salário?

De acordo com especialistas consultados pelo Valor, o trabalhador pode fazer denúncia ao Ministério do Trabalho, que pode aplicar uma sanção para a empresa, o que inclui uma multa administrativa por cada trabalhador que sofreu atraso no pagamento da parcela.

Além disso, o trabalhador também pode ajuizar reclamação trabalhista para cobrar o valor em atraso com correção e juros, podendo ainda pleitear indenização.

Fonte: Valor Econômico
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