O acordo foi homologado no dia 17/4, beneficiando 535 trabalhadores da empresa Heftos. A conciliação alcançada entre as partes pôs fim ao conflito em menos de 30 dias.

“É conciliando que a gente se entende”. O lema da 8ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é levado a sério, como demonstrado pela 1ª Vara do Trabalho de Macaé. No dia 17/4, a unidade homologou um acordo no valor de R$ 4.826.947,53, beneficiando 535 trabalhadores da empresa Heftos Óleo e Gás Construções S.A., que receberão as verbas trabalhistas devidas.

A empresa Trident Energy do Brasil LTDA propôs uma ação de consignação em pagamento contra a empresa Heftos no dia 30 de março de 2024. A ação foi motivada após a Trident tomar conhecimento de diversas ações trabalhistas movidas por ex-empregados da Heftos que haviam atuado como funcionários terceirizados na Trident. Para não ser responsabilizada futuramente pelos débitos trabalhistas, a Trident reteve o montante que deveria pagar à Heftos e ajuizou a ação de consignação.

O juiz titular da 1ª VT de Macaé, Felipe Bernardes Rodrigues, ressaltou a importância da conciliação para a celeridade do processo, que foi finalizado em menos de 30 dias. “Este acordo beneficia diretamente 535 trabalhadores, evitando que eles tivessem que recorrer à Justiça para resolver suas questões. Essa é uma vitória tanto para os trabalhadores quanto para a empresa envolvida, promovendo uma resolução mais harmoniosa e satisfatória para ambas as partes. Em resumo, é uma solução que beneficia a todos os envolvidos e evita centenas de ações na comarca. Foi muito importante a presteza dos servidores da serventia e dos advogados envolvidos, pois as sessões de negociação do acordo levaram algumas horas”, disse o magistrado.

Como conciliar

Se você tem um processo na Justiça do Trabalho e não sabe como fazer para agilizar o seu andamento, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é o caminho mais rápido para uma efetiva solução consensual.

No âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), quem tiver interesse na conciliação (seja durante a Semana ou ao longo do ano), pode ter mais informações pelo “Quero Conciliar“.

Sobre a Semana de Conciliação

A 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada de 20 a 24/5, em todo o país. O evento é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e conta com o apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. A mobilização tem como objetivo promover um mutirão para solucionar conflitos por meio do diálogo mediado.

Na edição passada, o TRT-1 foi o regional que mais arrecadou, entre os 24 regionais, com o montante total de R$ 329.487.334,59. Além disso, conquistou o terceiro lugar – no ranking que considera outros critérios, além da arrecadação – entre os tribunais de grande porte.