A 2ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ultrapassou a marca de R$ 1,5 milhão em acordos homologados no projeto piloto de conciliação no segundo grau. A realização de audiências de conciliação pelos desembargadores da 2ª Turma para processos em fase recursal teve início em maio deste ano, e já resultou em 17 acordos. No flagrante a Desembargadora Presidente do TRT Cleusa Halfen e os desembargadores Denise Pacheco e Marcelo D’Ambroso, em audiência com a participação do advogado Flávio Obino Filho

Na foto a Desembargadora Presidente do TRT Cleusa Halfen e os desembargadores Denise Pacheco e Marcelo D’Ambroso, em audiência com a participação do advogado Flávio Obino Filho

A 2ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ultrapassou a marca de R$ 1,5 milhão em acordos homologados no projeto piloto de conciliação no segundo grau. A realização de audiências de conciliação pelos desembargadores da 2ª Turma para processos em fase recursal teve início em maio deste ano, e já resultou em 17 acordos.. 

A audiência é conduzida pelo desembargador relator do processo, e oferece às partes uma nova oportunidade de conciliação antes do julgamento do recurso. As sessões já foram conduzidas pelos desembargadores Alexandre Corrêa da Cruz, Marcelo  D’Ambroso e Tânia Reckziegel. Os processos de cada sessão são escolhidos pelos próprios gabinetes dos desembargadores ou por solicitação das partes.

A última sessão ocorreu no dia 2 de setembro, e foi prestigiada pela presidente do TRT-RS, desembargadora Cleusa Regina Halfen, e pela coordenadora do Núcleo de Conciliação do Tribunal, desembargadora Denise Pacheco. O advogado Mario Chaves,  ex-desembargador do TRT-RS, participou de uma das audiências do projeto e elogiou a iniciativa: “A tratativa conciliatória já ocorre no primeiro grau, por disposição legal, mas nada impede que também ocorra na fase recursal. Essa providência que o Tribunal adotou enriquece a tradição e a experiência histórica da Justiça do Trabalho”, afirmou. 

As audiências de conciliação da 2ª Turma vão ao encontro da Política Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com intuito de assegurar a conciliação e a mediação das controvérsias entre as partes. A 2ª Turma Julgadora do TRT-RS é composta pelos desembargadores Tânia Rosa Maciel (presidente), Alexandre Corrêa da Cruz, Tânia Regina Silva Reckziegel e Marcelo José Ferlin D’Ambroso.