04 nov A escala 6×1 não foi extinta; veja como ainda pode ser aplicada
A escala 6×1 não foi extinta; veja como ainda pode ser aplicada
No comércio de Porto Alegre, por exemplo, a negociação coletiva já definiu as exceções.
https://www.dailymotion.com/video/xbtjd7y
Apesar de o “fim da 6×1” ter virado a expressão mais conhecida da redução da jornada de trabalho, ainda haverá casos nos quais o trabalhador terá esta escala. A 6×1 não foi extinta, mas não será mais regra geral. A compensação precisará ser feita no mesmo mês. Ou seja, terá outra semana com escala 4×3, trabalhando quatro dias e folgando três.
— Poderá fazer algumas pontes, inclusive com ainda mais dias de folga na semana para compensar quando fez 6×1 no mês — explica o advogado Flávio Obino Filho, que atuou pelo Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre (Sindilojas POA) no acordo fechado com os empregados do comércio.
É preciso que negociação coletiva estabeleça escalas diferentes, inclusive 6×1. Porém, tem que garantir, em média, dois dias de descanso remunerado por semana e ao menos uma folga a cada sete dias.
O acordo do varejo
A negociação coletiva para redução progressiva da jornada foi acertada nessa terça-feira (3). O acordo garante a diminuição de 44 para 42 horas semanais e, em 12 meses, para as 40 horas definidas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada no Congresso. Ficou estabelecido um “banco” de repouso remunerado, que começa em 1º de dezembro.
— De 16 de dezembro de 2026 a 15 de dezembro de 2027, a jornada normal diária será de 8h24min, permitindo que as 42 horas sejam distribuídas em cinco dias de trabalho na semana.
Nas semanas iniciadas em 14, 21 e 28 de dezembro, os comerciários terão direito a dois descansos semanais remunerados. Um terá que ser usufruído na semana e os outros três poderão ser em qualquer dia do mês de dezembro, alta temporada de vendas.
— Assim, empregados comissionados não precisarão ter duas folgas nas semanas que antecedem o Natal — acrescenta.
Ouça a entrevista na íntegra:
Sorry, the comment form is closed at this time.