O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) realizou, nesta sexta-feira (19/04), reunião ampliada do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção do Trabalho do Migrante. Os trabalhos ocorreram no Foro Trabalhista de Taquara, no Vale do Paranhana.

A reunião foi marcada em razão do caso que repercutiu no Estado nesta semana, de trabalhadores em situação análoga à escravidão que foram resgatados pela Polícia Civil em uma pedreira clandestina do município. Conforme a polícia, eles não recebiam dinheiro para trabalhar na pedreira, mas ganhavam pedras de crack em troca do trabalho executado.

Também participaram da reunião representantes do Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil , Polícia Civil, Secretaria Estadual de Justiça, Secretaria Estadual do Trabalho, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Prefeitura de Taquara, sindicato de trabalhadores e a associação que representa as pedreiras.

Cada participante apresentou sugestões de ampliação no enfrentamento ao trabalho escravo. Entre elas, medidas que agilizem a colheita da prova para acelerar a tramitação da resolução desse tipo de caso.

A reunião também serviu como um ato de repúdio ao que ocorreu com os trabalhadores no município do Vale do Paranhana.

O juiz Charles Lopes Kuhn, gestor regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no TRT-4, deu as boas vindas aos presentes e referiu que a reunião foi convocada pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa.

“O nosso objetivo é a troca de ideias e compartilhamento de boas práticas para o combate ao trabalho escravo”, destacou Charles.

O desembargador Manuel Cid Jardon, também gestor do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no TRT-4, referiu a denúncia recente de caso de trabalho escravo em Taquara.

“Para combater o trabalho escravo, é necessário a realização de ações multidisciplinares e de forma integrada. É necessário que as instituições dialoguem e realizem ações planejadas e coordenadas. O trabalho escravo atenta não só contra a dignidade do ser humano, mas contra a democracia, mercantiliza a força de trabalho, com uma visão neoliberal, como se o trabalhador fosse um objeto, numa grave violação de direitos humanos”, disse o magistrado.

O juiz auxiliar da Presidência do TRT-4, Rodrigo Trindade, representou a Administração do Tribunal na reunião.

“A Administração do Tribunal tem grande preocupação com o tema, especialmente em razão dos casos de trabalho escravo que têm surgido no estado. Tradicionalmente, se vê o Poder Judiciário como instância passiva, respondendo demandas, mas o posicionamento dessa Administração é uma dimensão diferenciada da jurisdição no século XXI para repressão de condutas, atuando de forma positiva, para promoção de espaços de eventos como esses, que buscam a prevenção de danos e riscos para uma convivência mais harmoniosa”, disse Rodrigo.

Pelo TRT-4, também estiveram presentes:

Aline Doral Stefani Fagundes – juíza titular da 4ª Vara do Trabalho (VT) de Taquara e Diretora do Foro Trabalhista da cidade;

Luis Fettermann Bosak – juiz titular da 3ª VT de Taquara;

Anita Cristina de Jesus – coordenadoria de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão do TRT-4;

Diogo da Silva Correa – servidor e representante do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Sintrajufe-RS)

Representando demais autoridades e entidades da sociedade civil, estiveram presentes:

Viviane Viegas – diretora do Departamento de Justiça da Secretaria Estadual de Justiça;

Camila Oliveira – delegada regional do Trabalho da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Profissional;

Mônica Delgado Pasetto – procuradora do Trabalho;

Franciele D’Ambros – Procuradora do Trabalho;

Betânia Assis Brasil – representando a Polícia Civil;

Gerson Pinto – auditor-fiscal do Trabalho e chefe da Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho no RS;

Lucilene Pacini – Auditora-fiscal do Trabalho;

Luciano Campana – Procurador do município de Taquara;

Matheus Modler – Secretário do Meio Ambiente, Defesa Civil e Causa Animal de Taquara;

Carla Khun – representando a Secretaria de Segurança Pública do RS;

João Carlos de Brito – presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taquara;

Vladimir Paz – presidente da Assopedra – Associação dos Moradores, Comerciantes, Agricultores, Caminhoneiros e Extratores de Pedra.

Fulvia Poliana Lamb Timen- Presidente da OAB/RS Subseção de Taquara

Ana Maria Betin Furquin – Sindicato dos Bancários

Alex Saratti – secretário de Comunicação da CTB