— O que vemos é que foi prometido algo a eles que nunca foi cumprido. O valor combinado nunca foi recebido, segundo esses trabalhadores. Além disso, eles não recebiam uma comunicação clara sobre a meta de produtividade da empresa. O que relatam é que, sempre que o nível estava para ser atingido, essa meta mudava. A apuração indica que há vários procedimentos que acabaram não sendo observados. E a responsabilidade sobre isso é de todo mundo, de quem os trouxe e da empresa— explica Mônica.

Outro ponto a ser esclarecido pelo inquérito do MPT-RS é o que levou a empresa a optar por contratar trabalhadores do Maranhão, e não do RS.

De acordo com o MPT-RS, a empresa foi notificada pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo da SIT para que efetuasse a regularização e a rescisão dos contratos de trabalho dos 16 homens, com a apuração dos mesmos direitos devidos no caso de rescisão indireta. Foi também exigido na notificação o pagamento da diferença salarial entre o piso oferecido no momento do recrutamento/seleção e o que vinha sendo pago aos trabalhadores, bem como pagamento de Cartão Alimentação e dos créditos trabalhistas, além do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da Contribuição Social correspondente ao tempo da atuação de cada trabalhador. A empresa também foi notificada para garantir e custear o retorno dos trabalhadores ao Maranhão.

Dos 16 trabalhadores, apenas dois estão no RS e ainda não retornaram ao Maranhão.

Trabalhadores estavam “emocionalmente abalados”

Conforme a equipe do MPT-RS que atua no caso, os trabalhadores estavam “muito fragilizados” e “emocionalmente abalados” no momento do resgate.

— Esse grupo estava muito fragilizado. A sensação deles é de que tinham sido passados para trás, acreditado e caído em uma história. E ao considerar o ambiente em que estavam, isso aflora: são 16 homens que vieram de longe, sem família ou pessoas próximas, que estão afastados de tudo que conhecem, que não conseguem mandar o dinheiro que queriam para a família. É uma sensação muito sensível — define a procuradora.

Segundo a entidade, o grupo afirmou que tentou resolver as questões junto a MRV, mas que os pedidos não teriam surtido efeito. Na proposta do MPT-RS a MRV, é pedido dano moral coletivo (em nome da sociedade) e individual, para cada um dos homens.

O que diz a MRV

Em nota, a empreiteira afirmou que “foi surpreendida por uma fiscalização ostensiva em duas obras no RS com vistas a resgatar trabalhadores do Nordeste” e ressaltou que é signatária do Pacto Global da ONU desde 2016, “sendo uma referência nacional de boas práticas relacionadas aos direitos humanos”.

“Como de praxe, todos os trabalhadores estavam devidamente registrados e com os pagamentos em dia. Apesar disso e por sugestão da fiscalização, alguns trabalhadores resolveram retornar ao Estado de origem e solicitaram a rescisão de seus contratos de trabalho. É importante destacar que alguns trabalhadores decidiram permanecer nas obras no RS, nas mesmas condições em que se encontravam, hospedados de forma adequada, próximos aos locais de trabalho e com as despesas de estadia e deslocamento pagas pela MRV, reconhecendo portanto as boas condições de trabalho”, complementa a nota.