Um projeto de lei que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres contratados para trabalhar em funções iguais em serviços terceirizados no Rio Grande do Sul foi aprovado nesta terça-feira (29) em sessão plenária na Assembleia Legislativa do RS. A matéria, protocolada em 2017, é de autoria da deputada estadual Stela Farias (PT). Com o parecer positivo no parlamento, o PL segue para sanção ou veto do governador Eduardo Leite (PSDB).
“As pessoas jurídicas vencedoras do processo de licitação, em qualquer modalidade, ficam obrigadas a comprovar e manter a paridade salarial entre homens e mulheres em seus quadros de colaboradores, que prestarão os serviços para os entes públicos, observando o tempo de serviço e o cargo ocupado por cada um”, diz o texto.
O projeto aprovado é similar ao sancionado na esfera federal em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme a própria Stela Farias. “É um PL que visa que o Estado controle as empresas que são terceirizadas, que prestam serviço terceirizado ao Estado, e garanta que os salários para homens e mulheres para igual função sejam iguais”, pontua a deputada.
Stela ainda acrescenta: “São ações assim, afirmativas, que vão garantir pouco a pouco a diminuição da desigualdade entre gênero, porque nós temos uma desigualdade muito grande, especialmente salarial, entre homens e mulheres em diversas funções”. A proposta foi aprovada com 44 votos favoráveis e 6 contrários. Votaram contra os deputados Capitão Martim (Republicanos), Claudio Branchieri (Podemos), Felipe Camozzato (Novo), Gulherme Pasin (PP), Marcus Vinícius (PP) e Rodrigo Lorenzoni (PL).