Associações de empresários varejistas protestam contra nova regra que limita trabalho em feriados

Associações de empresários varejistas protestam contra nova regra que limita trabalho em feriados

Publicado em 29 de janeiro de 2024

Entidades se manifestaram em nota emitida nesta sexta-feira (26).

Entidades do comércio se posicionaram contra a portaria do governo que limita o expediente do comércio varejista em feriados. Em nota divulgada nesta sexta-feira (26) pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados), foi afirmado que a decisão do Ministério do Trabalho de manter a nova regra é um “retrocesso”.

A portaria original já foi modificada pelo ministério do trabalho. A alteração mais relevante da medida, é a inclusão de um regime de exceção para determinados estabelecimentos, como farmácias e postos de gasolina.

A nota é assinada por cinco frentes parlamentares ligadas a empresários e ao setor varejista do Brasil. Como, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo; Frente Parlamentar do Comércio e Serviços; Frente Parlamentar da Agropecuária; Frente Parlamentar do Livre Mercado; Frente Parlamentar do Material de Construção.

As frentes parlamentares que assinam o documento afirmaram que vão continuar tentando aprovar o projeto de lei 5552 de 2023. O texto propõe deixar o trabalho em feriados permanentemente sem a obrigatoriedade de convenções coletivas.

Fonte: Metro
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