Dos 5,4 milhões de trabalhadores que receberão complementação salarial, 3 milhões estão em companhias que faturam até R$ 4,8 milhões anuais.

Dos 5,4 milhões de trabalhadores que receberão complementação salarial devido à suspensão de seu contrato de trabalho ou redução proporcional de jornada e salário por meio do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), 3 milhões estão em empresas que faturam até R$ 4,8 milhões anuais. Outros 2,1 milhões estão em empresas de porte maior. O benefício será pago também a 268.860 trabalhadores domésticos e intermitentes.

Os dados foram divulgados ontem pelo Ministério da Economia. Foram extraídos do sistema do ministério às 16h30 da última segunda-feira.

Até o momento, os valores a serem pagos pelo governo no âmbito do programa chegam a R$ 10 bilhões. O governo reservou R$ 51,2 bilhões no total. A adesão até o momento condiz com as projeções, diz a pasta.

“A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho avalia que o desempenho do programa é bastante satisfatório, uma vez que não houve aumento expressivo nos pedidos de seguro-desemprego”, informou.

“O programa está em linha com as projeções feitas inicialmente, lembrando-se que a sua vigência foi relacionada ao estado de calamidade da pandemia, previsto para se encerrar em 31 de dezembro de 2020.”

As reduções e suspensões começaram esta semana. A parcela mensal média está em R$ 752,44, sendo que o menor valor é de R$ 261,25 e o maior, R$ 1.813,00. O benefício será pago por até três meses, por intermédio do Banco do Brasil e da Caixa. Podem ser consultados por meio da carteira de trabalho digital.

Na maior parte dos casos, as empresas optaram por suspender contratos de trabalho. Esse é o caso de 58% das pessoas que receberão o BEm. Outros 3% são intermitentes e os demais tiveram redução proporcional de jornada e salário. Neste último caso, a maior parte teve redução de 50%.

No corte por Estados, São Paulo aparece na liderança da utilização do BEm, com 31,7% dos beneficiários. Em seguida vêm: Rio de Janeiro (10,4%), Minas Gerais (9,9%), Rio Grande do Sul (5,5%) e Paraná (5,4%).

Por faixa etária, a maior quantidade de beneficiários tem de 30 a 39 anos (30,6%).

Em seguida, estão aqueles com 40 a 49 anos (20,5%), 18 a 24 anos (18%), 25 a 29 anos (16,7%), 50 a 64 anos (12,5%), 14 (aprendizes) e 17 anos (1%) e mais de 65 anos (0,8%).

O pagamento dos benefícios do BEm é regulado pela Medida Provisória (MP) 936, em análise na Câmara dos Deputados. A tendência é que os parlamentares aumentem os valores do complemento da renda dos trabalhadores. Estimativas da área técnica da Câmara apontam para uma elevação total da ordem de R$ 10 bilhões. Esse é um ponto de negociação com o governo.

Outro ponto que poderá ser alterado pelo relator da MP, deputado Orlando Silva (PC do B-SP) é o que permite que as alterações das condições de trabalho sejam negociadas individualmente com os trabalhadores.

A intenção é tornar obrigatória a negociação coletiva. No entanto, essa mudança não atingiria os contratos que já foram assinados.