A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. A audiência pública interativa será feita na terça-feira (23), a partir das 9h, na sala 19 da Ala Alexandre Costa.

A prorrogação da desoneração está prevista no PL 334/2023, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB). É dele o requerimento para a audiência (REQ 24/2023 – CAE).

“Neste momento desafiador, ainda com inflação e juros altos, a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos reduz as incertezas jurídico-econômicas e garante uma redução da atual carga tributária e uma maior solidez às empresas abarcadas pela proposta”, argumenta o parlamentar.

Já confirmaram participação na audiência pública:

• João Carlos Galassi, presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços;
• Affonso Nina, presidente-executivo da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais;
• Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores;
• Fernando Silvério, representante da Associação Brasileira de Fundição; e
• José Henrique Tigre, presidente da União dos Municípios da Bahia.

Também foram convidados representantes do Ministério da Fazenda e da Confederação Nacional dos Municípios.

O presidente da CAE é o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).