CAS aprova projeto que disciplina retorno de gestantes ao trabalho presencial

CAS aprova projeto que disciplina retorno de gestantes ao trabalho presencial

Publicado em 15 de dezembro de 2021

Por 11 votos favoráveis e sete contrários, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto que disciplina o retorno ao trabalho presencial de gestantes, inclusive empregadas domésticas (PL 2.058/2021). O projeto altera a lei que garante o afastamento de gestantes, com remuneração integral, durante a pandemia. Segundo a proposta, caso o empregador não opte em manter a trabalhadora em atividade remota, as grávidas, inclusive as empregadas domésticas, deverão voltar ao trabalho presencial. Para isso precisam estar vacinadas contra a covid-19. A proposta segue para análise do Plenário.

Fonte: Agência Senado
No Comments

Sorry, the comment form is closed at this time.