Os seis Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) da Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) homologaram R$ 157,6 milhões em acordos nos seis primeiros meses de 2021. As unidades realizaram 5.435 audiências telepresenciais, referentes a 5.059 processos. No total foram firmados 2.346 acordos, representando um índice de conciliação de 46,3%.

Os cinco Cejuscs de primeiro grau funcionam nos Foros Trabalhistas de Porto Alegre, Santa Maria, Caxias do Sul, Passo Fundo e Pelotas. A unidade do segundo grau é sediada no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Além de processos que aguardam julgamento no Tribunal, o Cejusc 2º Grau também realiza audiências de conciliação em processos com recurso de revista interposto para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e que aguardam análise de admissibilidade no próprio TRT-RS.

Os Cejuscs são unidades criadas especificamente para a realização de audiências de conciliação. São coordenados por um magistrado ou magistrada responsável e contam com uma equipe de servidores e servidoras capacitados em mediação pela Escola Judicial.

Conforme o coordenador do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) do TRT-RS, desembargador João Paulo Lucena, os Cejuscs oferecem o acesso à justiça de forma humana e acolhedora, reduzindo as demandas judiciais e entregando uma pacificação muito mais efetiva do conflito. “Ao invés da imposição de uma decisão judicial com ganhadores e perdedores, são as próprias partes que constroem conjuntamente a solução para o seu desacerto, com o auxílio de um conciliador especialmente capacitado, que poderá ser um magistrado ou servidor público por ele supervisionado, com muito menos desgaste de um processo judicial e ganhos finais equilibrados para ambos os lados”, explica.  Neste contexto, sublinha Lucena, permanece essencial na Justiça do Trabalho o papel da advocacia, atuando junto às partes e incrementando o empoderamento dos sujeitos envolvidos na construção de um acordo, o qual será sempre submetido ao exame e homologação final por um magistrado especializado.

O desembargador também destaca a atuação dessas unidades durante a pandemia de covid-19:  “Mesmo diante da necessidade de afastamento social, os Cejuscs mantiveram seu atendimento por meios eletrônicos como videoconferências e WhatApp, facilitando as negociações e a aproximação das partes interessadas, de forma a atender todos os protocolos de segurança sanitária sem reduzir a prestação jurisdicional”.

Segundo Lucena, os Cejuscs instrumentalizam a política nacional de tratamento de conflitos, incrementando a pacificação social, a solução e a prevenção de litígios. “No recente contexto da pandemia de covid-19, o sistema tem representado um valioso instrumento de mediação pré-processual para os conflitos individuais e coletivos, cuidando de uma ampla gama de litígios de grande repercussão social surgidos no contexto desta situação extraordinária”, comenta.

Elogios do corregedor-geral

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, do TST, realizou a correição ordinária no TRT-RS entre os dias 12 e 16 de julho. Na ocasião, o ministro elogiou a atuação dos Cejuscs da 4ª Região, parabenizando os seus integrantes pelo espírito público e comprometimento institucional com os resultados. Conforme o ministro Aloysio, o índice de conciliação dos Cejuscs no Rio Grande do Sul, no período analisado pela correição, é de 44,8%, pouco acima da média nacional, de 44,3%. O magistrado recomendou que o TRT-RS avance na interiorização dessa prática, a fim de contemplar mais municípios e fomentar a cultura da conciliação no Estado.

Veja abaixo os números de cada Cejusc (janeiro a junho de 2021):

Porto Alegre (Cejusc 1º Grau)

Audiências: 1.419
Processos: 1.661
Conciliações: 761
Valores: R$ 35,06 milhões

Pelotas

Audiências: 236
Processos: 210
Conciliações: 1011
Valores: R$ 2,68 milhões

Caxias do Sul:

Audiências: 139
Processos: 154
Conciliações: 73
Valores: R$ 2,48 milhões

Passo Fundo:

Audiências: 544
Processos: 566
Conciliações: 234
Valores: R$ 3,63 milhões

Santa Maria:

Audiências: 237
Processos: 237
Conciliações: 107
Valores: R$ 2,19 milhões

Segundo grau:

Audiências: 2.022
Processos: 1.530
Conciliações: 547
Valores: R$ 49,59 milhões

Recurso de Revista:

Audiências: 838
Processos: 701
Conciliações: 513
Valores: R$ 61,9 milhões