As centrais sindicais apresentaram ontem, em reunião no Ministério do Trabalho, proposta de valorização do salário mínimo para o próximo ano que prevê reposição pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais ganho real de 2,40% acrescido da taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes – de 2,9% em 2022.

Para 2024 e 2025, o cálculo de reajuste seria o mesmo: um percentual fixo de 2,40%, que é uma média de crescimento da atividade econômica desde a criação do Plano Real, em 1994, mais o PIB de dois anos antes e o INPC do ano anterior. O projeto foi elaborado com assessoria técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

“A não aplicação da regra de valorização do salário mínimo entre 2019 e 2022 (governo Bolsonaro) significa a não aplicação de 5,4%, a título de aumento real, sobre o valor de R$ 1.320”, argumentou a proposta.

O documento também propõe uma política permanente de reajuste real do salário mínimo para os próximos governos, de 2027 a 2053. A ideia é que o valor continue sendo corrigido pela inflação e pelo crescimento do PIB. “Propõe-se que o salário mínimo seja reajustado entre 2027 e 2053 pela variação do INPC anual, com aumento real equivalente à variação do PIB de dois anos anteriores e o estabelecimento de um ‘piso’ para o aumento real de 2,40% ao ano, com revisão dos parâmetros da política a cada dez anos.”

A elevação do mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320, a partir de 1º de maio, tem impacto previsto de R$ 4,5 bilhões nas despesas primárias do governo neste ano, ou cerca de R$ 375 milhões por R$ 1 a cada mês.

Segundo o Dieese, supondo que o PIB cresça igual ou abaixo da média histórica desde o Plano Real, mesmo adotando a política de valorização proposta, seriam necessários 34 anos para que o salário mínimo atingisse 50% do piso necessário calculado pelo instituto, atualmente em R$ 3.273,89.