Ministério do Trabalho sugere a criação da contribuição ‘negocial’, mais um duto bilionário destinado a irrigar os cofres das entidades sindicais.

Com a extinção do imposto sindical em 2017, a arrecadação das centrais sindicais caiu de maneira abrupta. Pela lei então em vigor, parte do tributo arrecadado pelos sindicatos era repassado às centrais Com a extinção do imposto sindical em 2017, a arrecadação das centrais sindicais caiu de maneira abrupta. Pela lei então em vigor, parte do tributo arrecadado pelos sindicatos era repassado às centrais. A CUT, por exemplo faturava 62 milhões de reais por ano, e viu sua receita cair para 441 mil reais em 2019.  Em outubro, o Supremo Tribunal Federal autorizou os sindicatos a cobrarem a “contribuição assistencial”, uma taxa que deve render 3 bilhões por ano aos cofres das entidades — mas não às centrais, que atuam pela volta do antigo imposto.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho , já declarou  apoio à criação do novo tributo, denominado “contribuição ‘negocial’.  O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, confirma que as centrais estão conversando com o governo sobre essa possibilidade, mas destaca que isso não significa necessariamente a recriação do imposto sindical.

“O que queremos construir no parlamento é a contribuição negocial que tenha o compartilhamento”, diz Patah. Até 2017, o imposto sindical tirava do bolso do trabalhador 3,6 bilhões por ano. Patah também diz que as centrais estão pedindo moderação na cobrança tanto da contribuição assistencial.

No Congresso Nacional, as reações à criação de um novo imposto sindical começaram antes mesmo de o Ministério do Trabalho apresentar um projeto. O vice-líder da oposição na Câmara, deputado Maurício Marcon (Podemos-RS), critica o governo e as centrais por tentar ressuscitar o imposto.

O senador Esperidião Amin (PP-SC), que é membro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, também se mostra contrário à cobrança de qualquer tipo de contribuição. “Estamos vivendo um filme que não é De Volta Para o Futuro. Estamos vivendo uma volta ao passado”, disse Amim.

As bolsas europeias e os futuros americanos são negociados em baixa na manhã desta segunda-feira, 27. A Black Friday de 2023 foi frustrante para boa parte do varejo brasileiro. O faturamento do comércio online caiu 15% na data em relação ao mesmo período de 2022, de acordo com um levantamento da ClearSale. As altas taxas de juros e o endividamento das famílias brasileiras são alguns dos fatores macroeconômicos que pesaram na balança. No outro lado do balcão, uma grave crise que atinge as varejistas locais. A semana deve ser marcada pela publicação de números de inflação no Brasil e nos Estados Unidos, bem como pela expectativa de votação da reforma tributária e da LDO na Câmara dos Deputados. A Eneva propôs uma fusão com a Vibra. Diego Gimenes entrevista Luciano Sobral, economista-chefe da Neo Investimentos.