Entidades também pedem Uber registrado, fim da independência do BC e imposto sobre grandes fortunas; leia propostas.

Durante a Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora), realizada nesta 5ª feira (7.abr.2022), em São Paulo, representantes de 9 centrais sindicais aprovaram 63 propostas para apresentar aos pré-candidatos à Presidência.

As pautas englobam temas que tratam dos direitos de trabalhadores, a independência do Banco Central, tributação de fortunas e licença maternidade.

Segundo o caderno de propostas, as pautas surgiram nos debates feitos em cada base das centrais sindicais e têm como objetivo promover o “desenvolvimento social e econômico que supere as desigualdades, gere empregos formais de qualidade”.

O Poder360 destacou as seguintes propostas:

combustíveis – fim da política de Preço de Paridade Internacional adotada pela Petrobras;

volta do imposto sindical – pedido vem de maneira eufemística: “Respeito às assembleias, inclusive com o financiamento solidário e democrático da estrutura sindical”. Ou seja, os associados de algum sindicato decidem que todos os trabalhadores devem pagar imposto e a regra será aplicada de maneira generalizada para aquela categoria, mesmo que a assembleia tenha poucas pessoas presentes;

jornada de 40 horas semanais – hoje são 44 horas. As centrais querem o corte das horas “sem redução de salário”;

licença maternidade de 180 dias – hoje são 120 dias;

formalizar emprego por aplicativo  – motoristas e entregadores passariam a ser contratados formais – atualmente, quem trabalha é considerado autônomo, mas em novembro de 2021, o TST (Tribunal Superior do Trabalho), reconheceu o vínculo empregatício com da Uber com um motorista;

fim da terceirização facilitada – revogar parte da reforma trabalhista aprovada no governo Temer;

fim da independência do Banco Central;

imposto sobre grandes fortunas e dividendos  – a proposta pede a reforma do sistema tributário considerando a capacidade contributiva de cada brasileiro para diminuir a desigualdade socioeconômica;

abandonar a reforma administrativa– arquivar a PEC 32/2020, apresentada pelo governo Bolsonaro; …

revogar o “Novo Ensino Me?dio”  – sistema foi aprovado no governo Temer e regulamentado no governo Bolsonaro;

renda básica – criação de um programa de transferência de renda integrado às políticas sociais e destinado aos diferentes formatos de famílias, como as chefiadas por mulheres;

teto de gastos– revogar a PEC 95 que limita despesas;

demarcação de terras indígenas e quilombolas– com proibição de atividades mineradoras ou qualquer outra que prejudique o meio ambiente.

Para ler o documento completo com todas as pautas, eis a íntegra (3 MB). Participaram da elaboração do documento:

° CUT (Central Única dos Trabalhadores);

° Força Sindical;

° Intersindical Central da Classe Trabalhadora;

° CBS (Central dos Sindicatos Brasileiros);

° CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil);

° Intersindical Instrumento da Classe Trabalhadora;

° NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores);

° UGT (União Geral dos Trabalhadores); e

° Pública Central do Servidor….