As centrais sindicais trabalhistas do Rio Grande do Sul se reuniram com o governo do Estado na manhã desta quinta-feira (27) para tratar sobre salário mínimo regional. A data-base para o reajuste do piso estadual foi em fevereiro. Os sindicatos reivindicam reposição de 15,42%, argumentando perdas com a inflação e diferença para o mínimo dos demais estados do Sul do País.

Essa foi a primeira reunião entre as centrais e o Executivo, representado pelo secretário Gilmar Sossella (PDT, Trabalho e Desenvolvimento Profissional) e o adjunto Bruno Silveira (Planejamento, Governança e Gestão), sobre o tema.

Além do percentual de reajuste, os sindicatos também pedem a inclusão de novas categorias, ainda não contempladas, com criação de novas faixas; alteração de faixas de categorias que apresentem defasagem na faixa atual; e o piso regional na Constituição do Estado.

Um documento com essas reivindicações foi entregue aos secretários. Nele, é apresentado um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre a defasagem do piso regional em relação aos outros estados da Região Sul.

O departamento aponta que Santa Catarina e Paraná reajustaram os salários mínimos regionais entre 2019 e 2023, cumulativamente, em 31,35% e 32,46%, respectivamente. O Rio Grande do Sul, com o reajuste de dezembro de 2022, acumula um percentual de 16,72% no mesmo período.

Hoje, o mínimo gaúcho está na faixa de R$ 1.443,94, enquanto o catarinense é de R$ 1.521,00 (+ 5,34%) e o paranaense é de R$ 1.731,02 (+ 19,88%).

Com um reajuste de 15,42%, mínimo regional para a faixa I estaria fixado na casa dos R$ 1.666,56, enquanto na faixa V, a mais alta, o piso seria de R$ 2.111,99.

“O mínimo regional atinge mais de R$ 1,5 milhão de gaúchos, então o impacto econômico é grande. O governo gaúcho tem implementado uma política de desvalorização do mínimo, para não falar de extinção. Quando ele foi criado, (o piso) valia 1,28 salário mínimo (nacional). Hoje, está valendo 1,11 salário mínimo. Com o reajuste que haverá no mês de maio, vai ficar abaixo de 1,1 salário mínimo”, critica o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS), Guiomar Vidor.

“Queremos que, no mínimo, se aproxime dos pisos de Santa Catarina e Paraná, considerando que a realidade econômica deles é muito semelhante. E solicitamos que o governo tenha uma política de abertura permanente para construir uma mesa de negociação, que não está acontecendo”, afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS), Amarildo Cenci.

Os secretários se colocaram à disposição para manter o diálogo aberto. “Eles pediram que a gente pudesse arbitrar entre o que eles pediram e o que a classe patronal apresentar. É um debate que está se iniciando e queremos dialogar com as demais categorias. Nos comprometemos em dialogar permanentemente até que encontremos algo que contemple tanto a categoria patronal, quanto, especialmente, a dos trabalhadores”, afirmou o titular da pasta do Trabalho, Gilmar Sossella.

“O piso regional serve também para categorias que não são sindicalizadas, que não têm uma entidade que batalhe tanto para que haja reconhecimento”, complementou.

A classe patronal é historicamente contra o salário mínimo estadual. As entidades entendem que a instituição de um piso diferente do praticado nacional trava o desenvolvimento do Estado e onera as empresas e indústrias.

Independentemente dessa disputa, o percentual de reajuste a ser concedido depende da organização das finanças gaúchas. “Diante dos números que são trabalhados pelo nosso departamento de economia e estatística, veremos o que é possível atender diante de todo o cenário. Lógico, temos algumas diretrizes de arrocho fiscal que sempre prezamos. Num passado não muito recente, o Estado atrasava salários. Mas diante do que é possível, sempre com diálogo, vermos o que é possível atender”, afirmou Bruno Silveira, secretário-adjunto de Planejamento.