Entidades temem precarização com programas de emprego para jovens.

Apesar de algumas centrais sindicais considerarem a recriação do Ministério do Trabalho importante do ponto de vista simbólico, não há expectativa de que a reestruturação traga mudanças na relação com o Executivo. As centrais estão preocupadas ainda com os programas que estão sendo desenhados pelo governo para tentar incentivar a retomada do emprego entre os jovens no pós-pandemia. Em nota, elas apontam para o risco de precarização.

Para Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), a recriação da pasta é positiva no sentido de colocar em debate as demandas do trabalhador. Mas a relação com o ministro Onyx Lorenzoni nunca foi próxima e não deve melhorar. “A expectativa é que vai ser um Ministério do Trabalho para inglês ver, os temas que nos interessam não vão ter eco.”

Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre disse que a decisão não foi motivada por um reconhecimento da importância da pasta, mas por uma tentativa do governo de se fortalecer politicamente diante de denúncias. “É um aceno aos partidos e também uma tentativa de dar continuidade ao projeto de desmonte da legislação trabalhista.”

Em meio a uma articulação para acomodar aliados políticos, Bolsonaro optou pela cisão do Ministério da Economia e recriação do Ministério de Trabalho e Previdência, que passou a ser comandado por Onyx Lorenzoni, antes titular da Secretaria-Geral da Presidência.

O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, também disse ver o retorno do ministério com ceticismo. “A prática é que vai mostrar. Se for a mesma, não adianta, pode dar o nome que quiser. Nós temos um Ministério do Meio Ambiente. Adianta?”, questionou.

Para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, a recriação da pasta sinaliza que Bolsonaro volta atrás em sua maneira de ver a política. “Mesmo que ele queira agradar sua plateia, está fazendo coisas diferentes do que prega. Ele percebe que precisa de partidos, de congressistas, de um instrumento como o Ministério do Trabalho.” A mudança gera uma expectativa positiva pelo fato de o ministério ser um espaço para negociação tripartite, mas, na prática, a atuação dependerá do papel que a pasta assumir, disse.

Em relação aos programas pensados pelo governo para o mercado de trabalho, as centrais demonstram preocupação com a precarização e perda de direitos dos trabalhadores. Nesta semana, elas divulgaram nota contrária ao relatório da medida provisória (MP) nº 1045, do deputado Christino Áureo (PP-RJ).

O texto inicialmente tratava da prorrogação do programa de suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salário, mas foram incluídos dois outros programas: o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), que retoma pontos da MP da Carteira Verde Amarela – apresentada em 2019 e não aprovada pelo Congresso – e o Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip), que prevê treinamento de jovens dentro de empresas com o pagamento de uma bolsa.