Setor alerta que repasse ocorrerá já nas mensalidades de 2027.

Escolas privadas terão, além de custo 10% maior com a redução de 44 para 40 horas semanais da jornada dos professores, um aumento de 20% com o pagamento do repouso remunerado. Com o fim da escala 6×1, passará de 1/6 para 2/5. O cálculo é do Sindicato das Empresas de Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), que acrescenta que a maior parte dos profissionais recebe por hora aula e, eventualmente, trabalha aos sábados. Exemplos:

1. Escala 6×1: 1/6 de repouso remunerado

• 20 horas semanais
• Valor-hora de R$ 35
• Remuneração mensal do trabalho (4,5 semanas) = R$ 3.150
• 1/6 de repouso = R$ 3.150 / 6 = R$ 525
• Salário mensal bruto = R$ 3.150 + R$ 525 = R$ 3.675

2. Escala 5×2= 2/5 de repouso remunerado

• 20 horas semanais
• Valor-hora de R$ 35
• Remuneração mensal do trabalho (4,5 semanas) = R$ 3.150
• 2/5 de repouso = R$ 3.150 x 2/5 = R$ 1.260
• Salário mensal bruto = R$ 3.150 + R$ 1.260 = R$ 4.410
• Variação em relação ao exemplo anterior: R$ 735 (+20%)

A solução? Ser igual aos bancários, que têm jornada 5×2, mas somente um dos dias é considerado repouso. Mas isso precisa estar explicitado em lei, seja na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que tramita no Congresso, ou em regulamentação. Caso contrário, o Sinepe/RS avisa que terá impacto nas mensalidades escolares já em 2027.

A articulação do ensino privado em Brasília está ocorrendo. Em paralelo, o relator do projeto de regulamentação da PEC do 6×1, deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA), já tem dito que mudará o texto para evitar impacto em horas extras e no cálculo do descanso remunerado.