Um operador de máquinas de rótulos reclamou na Justiça do Trabalho de Rondônia porque serviu na festa de aniversário do filho o refrigerante da empresa concorrente. Ele ganhou na Justiça uma indenização de R$ 7 mil. Já transitou em julgado. Uma imagem da festinha, postada nas redes sociais, mostrou a bebida ao lado do bolo. A família do trabalhador Keoma Messias de Oliveira, de 27 anos, estava comemorando o aniversário de 2 anos do filho.

Uma foto mostra o pai, a mãe e a criança à mesa com o refrigerante Dydyo. Esta marca é concorrente da Frisky, empresa em que Keoma até então era funcionário. As garrafas de 5 litros têm preços semelhantes (R$ 5), com poucas variações.

O caso aconteceu em Ariquemes, a 195 quilômetros de Porto Velho (RO). As duas marcas de refrigerante são conhecidas na região.

No dia seguinte à festa, Keoma foi chamado ao RH e demitido. A empresa alegou que ele tinha “baixo desempenho”. O ex-funcionário da Frisky afirma, porém, que nunca havia recebido nenhuma crítica no trabalho.

A festa de aniversário foi um presente da irmã – defendeu-se e comprovou Keoma. Ele afirma que não comprou a marca concorrente, mas que ganhou a festa de presente e não tinha por que reclamar da escolha. A foto da família na mesa de aniversário foi enviada a um grupo de colegas de trabalho no WhatsApp. A ideia era mostrar a comemoração, que acontecia em um fim de semana, fora do horário e local de trabalho.

A demissão gerou uma ação trabalhista por danos morais. O valor da causa era de R$ 32.430,20, o equivalente a 20 vezes o salário (R$ 1.621,51) do funcionário demitido. A empresa foi condenada. O juiz afirma na decisão que não há provas de que a demissão foi devido à foto, mas entendeu que houve indícios. A empresa não apresentou motivos para o desligamento e citou apenas o direto de demitir e admitir. “Não houve alegação e demonstração específica de redução de quadro, não havendo apresentação de documentos a respeito”, escreveu o magistrado.

O juiz fixou indenização em R$ 7 mil – o valor é quase cinco vezes o salário que Keoma recebia. O juiz considerou as condições em que ocorreu o caso, o grau de dolo ou culpa, a não ocorrência de retratação espontânea, a ausência de esforço efetivo para minimizar a ofensa, a ausência de perdão tácito ou expresso, a situação social e econômica das partes envolvidas, o grau de publicidade da ofensa e o caráter pedagógico.

O advogado Tsharlys Matias – que atua em nome do reclamante – conversou com o Espaço Vital nesta segunda-feira (17), confirmando já ter ocorrido o trânsito em julgado. Ele espera que a Frisky atenda imediatamente à condenação. (Proc. nº 0000055-34,.2023.5.14.0032)