23 jul Confederações empresariais resistem à liberação de recursos a novo programa de apoio a trabalhador
Confederações empresariais resistem à liberação de recursos a novo programa de apoio a trabalhador
Ideia do governo é fornecer bolsa para jovens de baixa renda e trabalhadores informais fazerem cursos, pagos pelo sistema S e empresas.
Os dirigentes das grandes confederações empresariais se articulam para barrar o corte de 30% nos recursos das entidades do Sistema S para financiar programa do governo Jair Bolsonaro de inclusão de trabalhadores informais no mercado de trabalho no pós-pandemia da covid-19.
A ideia do governo é dar uma bolsa de R$ 550 para jovens de baixa renda e trabalhadores informais fazerem cursos de especialização, com R$ 275 pagos pelo Sistema S e a outra metade, pela empresa. A proposta foi incluída na medida provisória que renovou o programa emergencial que prevê corte de jornada, salários e suspensão dos contratos de trabalho. A proposta acabou não sendo votada na semana passada, depois de uma articulação política das confederações.
O projeto é a “menina dos olhos” do ministro da Economia, Paulo Guedes, que nas últimas semanas vinha buscando apoio do setor empresarial e dos dirigentes patronais para conseguir o financiamento fora do Orçamento do governo federal. Antes de assumir o ministério, Guedes prometeu “meter a faca” no Sistema S.
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, que tem na sua aba o Sesi e o Senai, diz que o Sistema S não suporta o corte de 30% dos recursos. Segundo ele, era negociado um acordo com Guedes de um repasse “espontâneo” de R$ 2 bilhões de todo o setor em 2022. Ele afirma que não há sombra de recursos.
— Vai acabar em três anos com o sistema — diz Andrade, que prevê o fechamento de 400 escolas de treinamento.
A MP previu, porém, um custo de R$ 41 bilhões para os dois programas em três anos, a ser financiado pelo Sistema S e complementarmente pelos fundos de Amparo ao Trabalhador (FAT) e de Erradicação da Pobreza.
Os presidentes das entidades passaram, então, a se perguntar, nos bastidores, quem do governo havia “patrocinado” a colocação do pacote (que tem dois tipos de programas) dentro da MP. Depois de uma articulação rápida, conseguiram barrar a votação antes do recesso de julho e, agora, negociam com o relator, deputado Christino Áureo (PP-RJ), outras fontes de financiamento. O parlamentar diz que incluiu no relatório da MP o programa porque é medida que conecta o auxílio pago a quem teve o contrato suspenso ou o salário reduzido como uma rampa de acesso ao mercado.
— É um equívoco tirar recursos da capacitação profissional para uma bolsa direta em dinheiro que poderá ser usada para outras finalidades, como compra de alimentos, por exemplo — disse o presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), Vander Costa.
O presidente do Sebrae, Carlos Melles, diz que, nas conversas com Guedes, o ministro não falou do corte.
— Não posso acreditar que tenha vindo dele a proposta — diz.
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, defendeu a proposta:
— Temos que fazer com que o Sistema S tenha uma redenção do ponto de vista da percepção social, de trabalhar para incluir jovens no mercado.
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