Expectativa é que o Executivo edite uma nova MP revogando proposta e mantendo, também, a desoneração da folha de pagamentos dos municípios.

A expectativa da cúpula do Congresso Nacional é que o governo recue da medida provisória que reonera gradualmente os 17 setores que mais empregam no país, disseram ao Valor fontes a par do assunto, depois da reunião entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O governo não comentou o assunto até o fechamento desta edição.

Segundo fontes, a ideia é que o Executivo edite uma nova MP revogando a reoneração e mantendo, também, a desoneração da folha de pagamentos dos municípios. A parte do texto que revisa o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) pode ser encaminhada ao Congresso por meio de um projeto de lei, acrescentaram essas fontes.

O sistema de desoneração da folha permite que as empresas de alguns setores intensivos em mão de obra substituam a contribuição de 20% sobre salários por uma alíquota de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Segundo empresários e sindicalistas, esse modelo contribui para a geração de empregos, pois reduz custos com contratações.

Parlamentares e entidades têm pedido a Pacheco que ele devolva a MP que reonera os setores, uma vez que o texto revisa uma decisão do Congresso. Isso porque o Legislativo derrubou um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e renovou a desoneração por mais quatro anos – até 31 de dezembro de 2027.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), também participou da reunião. Ele afirmou que devem ocorrer outras conversas incluindo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

“Só existe avanço quando bater o martelo. Aqui é o presidente de uma das Casas. Tem que falar com o presidente da outra Casa porque, querendo ou não, foi uma MP apresentada e até agora não foi instalada uma comissão [mista, para avaliação da medida provisória]. Então, está se vendo uma saída”, afirmou o petista a jornalistas, após a reunião realizada na residência oficial do Senado.

Wagner acrescentou que, em função das regras da MP começarem a valer apenas em abril, os próximos movimentos podem só ocorrer na retomada dos trabalhos do Legislativo. “Como tem a noventena, eu acho que qualquer coisa só deve acontecer na retomada dos trabalhos.”

Antes da reunião, líderes do Centrão na Câmara já sinalizavam que, se o ministro sugerisse apenas uma transição mais longa para a reoneração dos setores, a proposta não seria suficiente para se construir um acordo.