Depressão relacionada ao trabalho garante indenização a vendedora de plano telefônico

Depressão relacionada ao trabalho garante indenização a vendedora de plano telefônico

Publicado em 29 de outubro de 2026

Ela sofria pressão de clientes e superiores.

Resumo:

  • A 3ª Turma do TST manteve a notificação da Claro ao pagamento de R$ 80 mil em indenização a uma vendedora que desenvolveu depressão e transtornos psiquiátricos devido às condições de trabalho.
  • A perícia comprovou a relação entre a doença e o ambiente profissional, marcada por cobranças excessivas de superiores e constantes reclamações de clientes.
  • O colegiado rejeitou o recurso da empresa por considerar que o valor estabelecido não foi excessivo nem irrisório.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a notificação da Claro SA ao pagamento de R$ 80 mil de indenização a uma vendedora que desenvolveu transtornos psiquiátricos associados às condições do ambiente de trabalho. O colegiado confirmou o entendimento de que havia relação entre a atividade profissional e a doença, além de assédio moral.

Vendedora lidou com reclamações de clientes e assédio

Na ação, a vendedora disse que trabalhou quase três anos numa loja da Claro em Canoas (RS) e sua função principal era atender diretamente ao público. Segundo seu relato, ela enfrentou constantes reclamações de clientes pela falta de estrutura da empresa e foi submetida a humilhações e cobranças excessivas de metas.

Essas condições provocaram insônia, estresse e crises de ansiedade e evoluíram para um quadro de depressão que resultou em tratamento psiquiátrico e uso de medicamentos que interferiram diretamente em sua vida pessoal e familiar.

Laudo comprovou que a depressão estava ligada ao trabalho

Com base no laudo pericial, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concluiu que o quadro de depressão e outros transtornos psicológicos estavam relacionados ao trabalho e fixou a indenização em R$ 80 mil. A Claro então recorreu ao TST alegando que o valor da publicação era desproporcional e teria ultrapassado o que havia sido pedido pela trabalhadora.

Valor foi considerado razoável

O relator, ministro Alberto Bastos Balazeiro, manteve a decisão. No seu entendimento, o valor de R$ 80 mil foi fixado pelo TRT com base nas provas obtidas no processo de que tanto em relação ao nexo entre a doença e o trabalho quanto ao assédio moral. Para concluir de forma contrária, seria necessário reexaminar fatos e procedimentos, procedimento vedado pela Súmula 126 do TST.

(Diretor Arcoverde/CF)

O TST tem oito Turmas, que julgam principalmente recursos de revista, agravos de instrumento e agravos contra decisões individuais de relatores. Das decisões das Turmas, pode caber recurso à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1). Acompanhe o andamento do processo neste link:

Processo: RR-0020776-61.2023.5.04.0201

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho
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