Líderes de bancadas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul firmaram um acordo nesta terça-feira (12) para votarem na próxima sessão deliberativa, na terça (19), a proposta do Piratini de reajuste de 5,35% do piso salarial regional do Estado. A solicitação para apreciação já na semana que vem foi feita pelo deputado estadual Miguel Rossetto (PT), líder da oposição ao governo Eduardo Leite (PSD) no Parlamento.

O cálculo para o índice de 5,35% se deu da mesma forma em que é feito o reajuste do salário-mínimo nacional, em que se concede a inflação do último ano mais com acréscimo do registro de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). O secretário-chefe da Casa Civil no Estado, ex-governador Ranolfo Vieira Júnior, explicou que o percentual foi debatido com entidades patronais e centrais sindicais.

Inicialmente, os empregadores ofereceram reajuste de 1,4% e os trabalhadores 15,98%. Após, as entidades empresariais elevaram a proposta para 2,9%, enquanto os sindicatos reduziram para 10%. Por fim, chegou-se ao índice de 5,35%, que está presente no projeto de lei protocolado na Assembleia.

“O governo ofereceu a inflação mais o PIB gaúcho. A mesma coisa que foi oferecida no salário-mínimo nacional, então chegamos a 5,35%”, disse Ranolfo. Pela proposta, dividida em cinco faixas de salários-mínimos, a mais baixa será de R$ 1.884,75, e a mais alta vai a R$ 2.388,50.

O propositor do acordo para votação do projeto já na próxima semana, deputado Miguel Rossetto, havia criticado a ausência do dispositivo de regime de urgência e de retroatividade na proposta protocolada pelo Piratini. O parlamentar manifestou preocupação com possível postergação da apreciação da matéria no Parlamento, o que poderia adiar a aplicação do novo piso no salário dos trabalhadores beneficiados. Com o acordo, porém, estas questões foram sanadas.

“O tema da urgência resolve isso, e nós vamos, na próxima terça-feira, deliberar sobre o índice (do reajuste). Mas acho que avançamos bastante em relação ao critério de que o piso salarial regional estadual tenha como base a inflação mais o PIB do estado do Rio Grande do Sul, adotando a mesma metodologia do governo federal, que é muito importante”, disse Rossetto.

Ranolfo, por sua vez, celebrou o acordo firmado entre os líderes de bancadas. “Para nós (governo) é muito bom. Ou seja, a casa legislativa, que tem a representação da sociedade gaúcha, ao seu tempo tomou esta decisão sem a necessidade de colocar o chamado artigo 62 (da Constituição do Estado), que é o regime de urgência”, disse o chefe da Casa Civil, que compareceu ao Parlamento nesta terça-feirapara acompanhar a homenagem aos 55 anos da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas)