O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, visitou nesta quarta-feira (12) o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. Também participou da agenda no Palácio Piratini o juiz auxiliar da Presidência, Daniel Souza de Nonohay.

Rossal propôs ao governador a realização de um debate para estudar a possibilidade de desenvolvimento de um amplo programa de formação profissional no Estado. Para o desembargador, o projeto poderia ter a participação do TRT-4, de entidades empresariais, de sindicatos de trabalhadores e outras instituições. A iniciativa seria importante para o futuro do mercado de trabalho gaúcho, segundo o presidente. Receptivo à ideia, Eduardo Leite designará uma comissão no Governo para analisá-la.

Na ocasião, o presidente também anunciou outros dois projetos da sua gestão, que ainda deverão tramitar internamente no Tribunal para aprovação. O primeiro é a designação de uma Vara do Trabalho para julgar ações relativas a trabalho forçado ou em condições análogas à escravidão, de todo o Estado. O segundo é ter uma unidade judiciária no primeiro grau especializada em processos sobre assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Conforme Rossal, são iniciativas em prol dos direitos humanos, do trabalho digno e da defesa da democracia.

O desembargador também comentou com o governador a respeito do concurso cultural do TRT-4 sobre direitos humanos, a ser desenvolvido junto a escolas da rede pública. O Tribunal já está tratando do projeto com a Secretaria Estadual da Educação.

Convites

Por fim, os magistrados convidaram Eduardo Leite para participar da abertura de dois grandes eventos deste ano: o III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (10 de maio, às 9h, no Tribunal de Justiça) e o XVIII Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho do RS (13 de setembro, às 15h30, em Pelotas).