03 nov Dispensa de operador por xingamento ao chefe não precisa de gradação
Dispensa de operador por xingamento ao chefe não precisa de gradação
Para a 5ª Turma, conduta rompe a confiança necessária para o contrato de trabalho.
Resumo:
- Um operador com mais de 40 anos de serviço foi demitido por justa causa após xingar o encarregado.
- A discussão, que envolveu a contratação do seu filho, ocorreu na frente dos colegas, com ofensas e palavrões.
- Para a 5ª Turma, a conduta do trabalhador extrapolou os limites da convivência profissional.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a dispensa por justa causa de um operador de máquinas da Usina São Francisco S.A., de Sertãozinho (SP), que ofendeu verbalmente seu encarregado. Para o colegiado, a gravidade das ofensas foi suficiente para romper a confiança necessária à continuidade do contrato de trabalho, mesmo diante de um histórico profissional de mais de 40 anos sem punições anteriores.
Discussão envolvendo emprego para filho
Na consulta trabalhista, o operador disse que foi dispensado após uma conversa com o encarregado sobre a promessa de contratação de seu filho. Segundo ele, o superior teria se exaltado, e ambos continham. No dia seguinte, foi comunicado de sua dispensa por justa causa.
Ao pedir uma revisão da medida, ele argumentou que tinha 40 anos de serviços na empresa, sem advertências ou suspensões. A seu ver, a empresa deveria ter aplicadas punições mais leves antes de recorrer à dispensa por justa causa.
A empresa, em defesa, disse que, na discussão, o operador “proferiu inúmeras ofensas, xingamentos e palavras de baixo calão em alto tom de voz” ao encarregado e a outros funcionários, citando seus nomes, diante de todos os empregados presentes. “Diante de factos tão graves, não havia como tomar outra medida, senão a dispensa por justa causa”, alegou.
As instâncias anteriores permaneceram dispensadas
O juízo de primeiro grau negou o pedido de reversão da justa causa, e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) manteve a sentença. Ao analisar os depoimentos, o TRT considerou comprovadas as ofensas graves ao superior hierárquico e entendeu que a gravidade do episódio dispensava a aplicação gradual de advertências e suspensões.
Xingamentos quebram a confiança
O ministro Breno Medeiros, relator do recurso do operador, observou que a justa causa é a punição mais severa aplicada ao empregado e, por isso, exige a comprovação de uma falta grave. No caso, os depoimentos das testemunhas confirmaram que o operador insultou o encarregado diante dos colegas, em uma situação que ultrapassou os limites de um simples desentendimento profissional.
Segundo o ministro, ao proferir os xingamentos, o operador extrapolou os limites do exercício regular da convivência profissional. Na sua avaliação, a conduta foi suficientemente grave para inviabilizar a manutenção da relação de emprego, “diante da inequívoca quebra de confiança entre as partes”.
(Dirceu Arcoverde/CF. Imagem gerada por IA)
O TST tem oito Turmas, que julgam principalmente recursos de revista, agravos de instrumento e agravos contra decisões individuais de relatores. Das decisões das Turmas, pode caber recurso à Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).
Processo: RR-0010795-21.2024.5.15.0054
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