Equipe de Guedes se preocupa com possível politização.

Após diversas especulações sobre um possível desmembramento do “super” Ministério da Economia, a pasta deve, pela primeira vez, perder um de seus braços, em meio à articulação feita pelo presidente Jair Bolsonaro para acomodar aliados políticos.

A minirreforma ministerial que o presidente pretende fazer nos próximos dias inclui a recriação do Ministério do Trabalho, que será entregue a Onyx Lorenzoni, atual titular da Secretaria-Geral da Presidência.

Com a mudança, que foi negociada com o ministro Paulo Guedes, a Economia perde o controle sobre uma das principais discussões em andamento na pasta: a elaboração de programas para inserção de grupos vulneráveis no mercado de trabalho.

A área de emprego imporá enorme desafio ao país no pós-pandemia e ao governo durante a campanha eleitoral, mas a avaliação no ministério, segundo apurou o Valor, é que seria adequado abrir mão da área de Trabalho e Previdência em troca de uma melhor relação com o Senado e avanços na agenda de reformas.

Na dança das cadeiras, o presidente decidiu levar o senador Ciro Nogueira (PP-PI) para a Casa Civil. Dentro do ministério, a expectativa é que a ida do senador para o Palácio do Planalto contribua para que o governo volte a ter uma boa relação com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que começou boa, mas azedou principalmente com o avanço da CPI da Covid.

O desmembramento da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – comandada atualmente pelo secretário Bruno Bianco – era, de certa forma, esperado no ministério e não é visto como “traumático”. Mas isso não significa que esteja aberta a trincheira para novas separações. Há outras áreas das quais Guedes não abre mão, em especial às relativas aos antigos ministérios do Planejamento e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, consideradas o “núcleo duro” da política econômica.

As conversas sobre a composição do novo Ministério do Trabalho ainda estão em andamento. Guedes negociou que Bianco seja o “número 2” de Onyx, mas o martelo não está batido. Há preocupação dentro da equipe econômica com uma possível politização da área a partir das nomeações a serem feitas pelo novo ministro, mas a expectativa é que as prioridades não mudem. Isso porque, conforme fontes, Onyx é aliado do governo e também tem como pauta os “invisíveis”, como demonstrou quando estava à frente do Ministério da Cidadania.

Existe ainda na Economia a avaliação de que a mudança na estrutura da Esplanada pode acabar atrasando pautas importantes em andamento. Segundo apurou o Valor, a recriação de um ministério é considerada tarefa complexa e, por isso, existe a possibilidade de a nova pasta só ficar completamente operacional no ano que vem.

Atualmente, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho está à frente de programas voltados para a retomada do emprego. Uma dessas iniciativas, em negociação com o Congresso, prevê o pagamento de uma bolsa – o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) e a Bolsa de Incentivo à Qualificação (BIQ) – para que jovens recebam treinamento dentro de empresas. Está também em discussão o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), similar ao já proposto na MP da Carteira Verde Amarela, de 2019.

Em um momento de desemprego elevado e grande número de trabalhadores informais, a recriação do Ministério do Trabalho poderia servir como base para a elaboração de políticas orientadas para esse público, que não é contemplado pelos benefícios previstos em lei, destaca Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social). “A área é crítica e [é necessário] refundar o Ministério do Trabalho em bases mais amplas, incluindo [as categorias de] autoemprego e os informais, o que poderia fazer alguma diferença”, afirmou.

Segundo o especialista, no entanto, qualquer tipo de iniciativa que venha a ser criada depende da aplicação prática para ter sucesso. “A área de trabalho tem uma tendência complexa em função dos avanços tecnológicos poupadores de trabalho. No Brasil, tivemos além disso sucessivas crises que afetaram os trabalhadores menos qualificados, como a grande recessão e a pandemia”, completa.

Onyx pode acabar não ficando muito tempo à frente da pasta, já que pode deixar o governo no próximo ano para concorrer às eleições. Há dúvida também sobre como será a relação com representantes de trabalhadores. Ao comentar a extinção do Ministério do Trabalho em 2018, ainda durante a transição, o então ministro extraordinário disse que se dependesse das centrais sindicais o presidente nem teria sido eleito e que o governo faria o que fosse melhor para o país.

Sem dar detalhes sobre as mudanças, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou ontem que a organização estrutural da pasta vai mudar. “Essas novidades são na direção de emprego e renda”, disse, acrescentado que as novidades serão “rapidamente” trazidas pelo presidente. Questionado oficialmente pelo Valor, o Ministério da Economia informou apenas que não comentaria. (Colaborou Hugo Passarelli, de São Paulo).