O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro condenou a empresa CB Rio Botafogo Comércio de Alimentos Ltda. por “frustrar a expectativa de contratação de um candidato à vaga de emprego de auxiliar de almoxarifado”.

Durante três meses, o pretendente ficou envolvido em uma série de trâmites: cinco idas à empresa para o processo seletivo, obtenção minuciosa de documentos, exames médicos, fase de ambientação, abertura de conta bancária para receber salário, etc.

Mas, ao final dos procedimentos, ele não foi contratado.

A prova colhida revelou que, só na véspera do primeiro dia de emprego, a empresa percebeu que o pretendente não poderia trabalhar no almoxarifado. É que “ele era alto demais e como o teto era baixo, havia risco de acidentes de trabalho”.

O julgado concluiu que “a frustração da promessa de contratação, sem justificativa legítima, dá ensejo à indenização por dano moral, por violação à boa-fé objetiva”.

Outro argumento da condenação: “Diante da dificuldade econômica, a atitude de iludir pessoas que estão em busca de emprego – causando gastos para comparecer aos locais, dispondo do seu tempo de vida e gerando expectativas que sabe que não vai satisfazer – resulta na violação a direitos extrapatrimoniais que devem ser reparados”.

A indenização será de três vezes o salário prometido (R$ 3.218).