10 jan Empresa pode exigir que funcionário positivado trabalhe durante afastamento?
Empresa pode exigir que funcionário positivado trabalhe durante afastamento?
Avanço da covid-19 tem mantido muitos trabalhadores em casa.
Empresas enfrentam falta de funcionários com o avanço da covid-19 e de outras doenças com sintomas respiratórios. Recentemente, a coluna respondeu à pergunta dos leitores sobre a possibilidade de os empregadores exigirem a testagem dos funcionários. Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), Rafael Foresti Pego disse que sim, que é, inclusive, recomendado, mas ponderou que o custo precisa ser pago pela empresa, que também tem a possibilidade de encaminhar para testes em unidades de atendimento público.
Agora, a coluna encaminhou ao procurador outra dúvida de leitores: quem é positivado para covid-19 pode trabalhar remotamente? Isso pode ser exigido por parte da empresa? Afinal, ir até a empresa está – ou deveria estar – fora de cogitação. Depende, disse o procurador. Pode trabalhar remotamente se houver liberação médica atestando que o funcionário tem condições de fazê-lo.
– É a mesma situação de afastamento por motivo de saúde. Geralmente, covid-19 tem sintomas que não permitem o trabalho, mas isso será definido pelo médico que atender, que dará um atestado, inclusive indicando o período necessário de afastamento.
Mais informações sobre relações de trabalho em tempos de avanço da covid-19 na entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha:
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