• Medida é aprovada no Senado enquanto companhias já têm a licença estendida por iniciativa própria

• Planejamento antecipado, licença fracionada e rodízio interno reduzem custo e evitam prejuízos

Quando Victoria, filha de Rafael Mendes, 30, nasceu em 2024, o pai era analista de compras na Zup, empresa de tecnologia que faz parte do grupo Itaú Unibanco. Ele tirou uma licença-paternidade de 90 dias, metade no nascimento e metade quando a mãe voltou da licença-maternidade—, e acompanhou a criança durante sua adaptação à creche.

“Não perdi nenhuma oportunidade. Acompanhei todas as consultas e primeiras vezes dela”, diz. Mendes recebeu uma proposta de emprego que pagava mais do que seu salário na Zup, mas o fator-chave que o fez ficar foi a licença. Quando retornou ao trabalho, foi promovido para coordenador de compras.

A ampliação da licença-paternidade de cinco para 20 dias, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 2025, passou pelo Senado nesta quarta-feira (4) e agora segue para sanção do presidente Lula (PT).

Empresas como Rhodia, Novartis, Volvo, Grupo Boticário, Reserva e L’Oreal já adotam licenças que variam entre 45 e 180 dias de afastamento.

Dentre as estratégias estão modelos de substituição temporária e redistribuição de tarefas entre equipes, muitas vezes com apoio de contratações pontuais. Outra prática comum é o fracionamento da licença, que pode facilitar o planejamento corporativo e também o familiar, como no caso de Rafael.

“No caso de papéis de liderança, há um preparo prévio do time ou de outra pessoa para liderar. E a licença aumenta nossa vantagem competitiva para o mercado de trabalho”, diz Isabella Fernandes, especialista de RH na Zup. Desde a criação da licença-paternidade na empresa, em janeiro de 2023, foram beneficiados mais de 280 colaboradores, de um total de 3.000 funcionários.

LICENÇA PODE SER IGUALITÁRIA PARA HOMENS E MULHERES

Pedro Duarte, 36, é gerente de conta na Rhodia, do grupo químico Solvay, e adotou um filho com seu marido em 2024. O menino, Antônio, já tinha quase 7 anos, e por isso Duarte precisou ficar em Joinville (SC), local de origem do filho, durante um mês de adaptação requerido por lei. A licença de 16 semanas ajudou na transição.

“Recebemos o telefonema da adoção e tivemos que ajustar muitas coisas de um dia para o outro. O Antônio veio com uma série de questões para ressignificar. Além disso, ele é neurodivergente, então o acompanhamos em diversos médicos”, conta.

A Rhodia tem a licença parental, disponível para qualquer adulto responsável por crianças, adotivas ou biológicas, independentemente do gênero ou orientação sexual. Cem colaboradores já usufruíram do benefício desde 2021, e a substituição é planejada caso a caso.

Leonardo Luccisano, 38, é gerente de operações de espaço de trabalho digital na farmacêutica Novartis e, no ano passado, quando seu primeiro filho nasceu, teve direito a 180 dias de licença-paternidade. Ele também fatiou benefício: 90 dias no nascimento, 90 dias depois que sua esposa retornou ao trabalho.

“Fez toda a diferença. Minha esposa teve complicações após o parto, e estar disponível para apoiá-la, cuidar dela e do nosso bebê em um período tão sensível foi essencial”, diz.

A Novartis adota a licença parental de 180 dias desde 2020, junto com iniciativas como trabalho híbrido e auxílio-creche. Segundo a empresa, não há prejuízos. “Pelo contrário. Colaboradores que se sentem apoiados em momentos importantes da vida pessoal tendem a demonstrar maior engajamento, produtividade e motivação”, diz Aline Almeida, gerente de pessoas e organização.

COMO ADOTAR A LICENÇA ESTENDIDA NA MINHA EMPRESA?

As três empresas entrevistadas usufruem do Programa Empresa Cidadã, criado em 2008 pelo governo para incentivar empregadores a estenderem a licença-maternidade e paternidade de seus funcionários, oferecendo incentivos fiscais em troca.

O programa permite que empresas deduzam do Imposto de Renda o valor pago durante a prorrogação da licença-maternidade (de 120 para 180 dias) e da licença-paternidade (de 5 para 20 dias). As empresas ouvidas oferecem os cinco dias da legislação, mais os 15 dias da Empresa Cidadã e o restante por conta própria.

Atualmente, é a própria empresa que cobre financeiramente todo o período de afastamento do pai. Caso o projeto aprovado na Câmara e no Senado passe pela sanção do presidente sem alterações, quem deverá cobrir o valor dos primeiros 20 dias é a Previdência Social.

Para participar do Empresa Cidadã, a companhia deve ser tributada pelo lucro real e se cadastrar no site da Receita Federal, até dois dias úteis após o parto, no caso da licença-paternidade, e até o final do primeiro mês após o parto, no caso da licença-maternidade.

Daniel Ribeiro, sócio da área trabalhista do VLF Advogados, explica que empresas que queiram oferecer mais dias de licença podem fazê-lo por meio de acordo individual formalizado por escrito, indicando o número de dias adicionais e mantendo o pagamento integral do salário.

O advogado também diz que é possível juntar férias ou folgas ao período da licença, desde que haja aviso prévio e concordância do empregador.

VEJA OUTROS EXEMPLOS NO BRASIL

Entre outras empresas que oferecem o benefício, a Volvo Car Brasil adotou em 2021 a licença parental igualitária de 180 dias. A política replica o modelo da matriz na Suécia. Até agora, 11 colaboradores no Brasil utilizaram o benefício.

A marca de moda masculina Reserva concede 45 dias de licença-paternidade desde 2017. O benefício é custeado integralmente pela empresa e, desde 2022, 90 colaboradores já foram contemplados. As mães têm 180 dias, também pela adesão ao Empresa Cidadã.

O Grupo L’Oréal também concede 45 dias de licença ao segundo cuidador —nomenclatura adotada pela empresa para quem assume o papel parental secundário, seja em famílias biológicas ou adotivas. Mais de 130 colaboradores já foram contemplados. Para o primeiro cuidador —quem assume o papel principal no cuidado do bebê— a empresa adota a licença de 180 dias, via Empresa Cidadã.