Ampliação de benefícios envolvendo reprodução e readequação sexual atrai organizações como parte de uma política de recursos humanos e diversidade.

Após alguns anos tentando engravidar e depois de passar por uma cirurgia de endometriose, a diretora de desenvolvimento de negócios da Mastercard Brasil, Livia Contin e o marido, Celso Contin, optaram pela fertilização in vitro no início de 2020. Para sua sorte, a empresa tinha acabado de anunciar aos funcionários no Brasil o Programa Inclusivo de Construção Familiar, que oferece reembolso de até US$ 20 mil para tratamentos de fertilidade, incluindo congelamento de óvulos.

Foi um alívio para a executiva saber que o benefício poderia cobrir as despesas com o tratamento. “Nunca sabemos, no início, quantas tentativas serão necessárias. Todo o processo traz muita insegurança; então foi fundamental não ter que me preocupar com a questão financeira”, conta Contin, que conseguiu engravidar na primeira tentativa dos gêmeos Luca e Stella, hoje com dois anos.

Fabiana Cymrot, vice-presidente de Recursos Humanos da empresa diz que o programa, criado em 2020, é global e quer auxiliar todos os funcionários, independentemente de nível hierárquico e tempo de contratação, a construírem suas famílias. “É preciso olhar a gravidez, a maternidade e a paternidade como uma fase da vida das pessoas. Não é algo que deveria interferir na vida profissional”.

Livia Contin ressalta ter ficado aliviada também em poder tratar do assunto maternidade sem receios com a sua liderança. Ao retornar da licença – de 180 dias para as mães e 112 dias para os pais – ela contou com facilidades, como sala de amamentação. “Fui completamente acolhida pela equipe”, diz Contin, que assumiu o cargo de direção em janeiro de 2023.

Cymrot observa que há uma tendência, entre as mulheres, de adiarem a maternidade. Cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostram o adiamento da gestação. “Entre 2009 e 2019, houve um crescimento de 63,6% entre o número de mães na faixa etária de 35 a 39 anos. Os partos entre jovens, por outro lado, caíram 23% (até 19 anos) e 8,4% nas mulheres entre 20 e 29 anos”, destaca.

Depois que a área de Recursos Humanos da TransUnion Brasil detectou que aumentar a família era um interesse de seus colaboradores, a empresa, estabelecida no Brasil há dez anos, elaborou um programa de benefícios no âmbito da reprodução assistida.

“Em alguns casos, os tratamentos para fertilidade podem ter custos muito altos e levar muito tempo, gerando estresse na vida da família. Então decidimos em fevereiro de 2022 implementar a política de benefícios que já beneficiou 2% dos 207 funcionários no Brasil”, diz diretor de Recursos Humanos da TransUnion Brasil, Alfredo Ribeiro.

Segundo Ribeiro, após estudos de mercado, a empresa decidiu contribuir com até R$ 30 mil para procedimentos no âmbito da reprodução assistida. A lista desses procedimentos inclui congelamento e doação de óvulos, doação de espermatozoides, mini fertilização in vitro e inseminação intrauterina, entre outros indicados por especialistas da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida.

No segundo semestre de 2022, a PepsiCo criou, no Brasil, o Minha Hora, que faz parte do programa Doce Começo, com diversas iniciativas de apoio às famílias no processo de paternidade e maternidade. O objetivo é oferecer benefícios para funcionários, sem restrição de gênero ou identificação, que optem por um tratamento de reprodução assistida. O reembolso total por ano é de até R$ 25 mil.

Fabio Barbagli, vice-presidente de Recursos Humanos na PepsiCo, acrescenta que o Doce Começo foi criado há dez anos e inclui licença maternidade e paternidade de seis meses. A empresa também estabelece o retorno gradual da licença com jornada de trabalho de meio período no primeiro mês de retorno. Neste ano, além do apoio para reprodução assistida que foi integrado ao Doce Começo, a companhia incluiu o acompanhamento de doulas, para apoio à amamentação, nutrição e outras necessidades da figura parental e do bebê”.

No Brasil, o Mercado Livre foi uma das empresas pioneiras na oferta de benefícios para preservação dos óvulos. Desde 2018, quando o programa foi lançado, 15 mulheres já realizaram o procedimento. O benefício está disponível para funcionárias a partir de 33 anos de idade – e pelo menos um ano de contratação. O Mercado Livre custeia até 75% do procedimento, com teto de US$ 5 mil, e a funcionária arca com os custos de manutenção do acondicionamento na clínica de sua preferência.

Matheus Roque, mestre em Medicina Reprodutiva, ressalta que a infertilidade é uma doença reconhecida pela Organização Mundial da Saúde e que só no Brasil estima-se que 15% dos casais em idade reprodutiva sejam afetados. “Mais de oito milhões de brasileiros sofrem de infertilidade. É uma doença cercada de tabus e preconceitos, com repercussões na saúde mental. Vemos doenças associadas como transtorno de ansiedade e depressão, com repercussão na vida profissional do casal ou da mulher que tenta engravidar e não consegue”, diz.

Segundo Roque, é preciso debater amplamente esse assunto, principalmente entre as mulheres mais jovens. Quanto mais cedo a mulher optar pelo congelamento dos óvulos, mais chances ela terá de engravidar, independentemente da idade. Uma vez congelados, os óvulos não têm prazo para serem utilizados em um processo de fertilização.

Em São Paulo, a clínica Mater Prime, onde Roque é diretor científico, iniciou um projeto para oferecer para as empresas o tratamento de congelamento de óvulos como um dos benefícios às colaboradoras. “A mulher pode gestar em qualquer idade. Mesmo a menopausa não muda a chance de gravidez. As chances dependem realmente da idade do óvulo”, explica.

Embora considere interessante o desenvolvimento de benefícios pensando nas necessidades da mulher, com relação à maternidade, Joana Ivo, consultora em igualdade de gênero para empresas, faz uma provocação. Ela afirma que não é saudável pensar isoladamente em “consertar” o período da mulher engravidar. “A gente tem de consertar o ambiente de trabalho, e não as mulheres”, diz

Na visão de Ivo, benefícios como o apoio para tratamentos de fertilização precisam fazer parte de uma política de equidade de gênero. A consultora ressalta a importância de a empresa oferecer possibilidade de flexibilidade nos horários, creche, licença paternidade estendida, ou seja, questões que promovam a igualdade de fato.

A Microsoft Brasil também está entre as empresas que ampliaram recentemente a cobertura do plano de saúde oferecido aos funcionários para incluir tratamentos de fertilidade e afirmação de gênero, no caso de pessoas transexuais. Danni Mnitentag, vice-presidente de Parceiros e Canais e líder de Diversidade & Inclusão da Microsoft Brasil, explica que desde agosto de 2022 o plano complementar de saúde é oferecido para todos os funcionários, sem qualquer distinção, incluindo os dependentes.

Mnitentag afirma que, em alguns casos, o reembolso pode ser total. “Deixamos o funcionário à vontade para escolher os profissionais de saúde de sua preferência. Os valores dos reembolsos variam de acordo com o cada caso. Oferecemos coberturas para tratamentos de fertilidade para casais homoafetivos, o benefício contempla os dependentes”, diz.

A intenção das empresas ao criar benefícios do tipo tem relação intrínseca com o desafio de atrair e reter talentos diversos e de grupos minorizados. “A combinação de todos esses projetos e a visão que busca garantir o melhor equilíbrio entre a vida profissional e pessoal de nossos colaboradores faz com que a Mastercard atraia e retenha seus funcionários, incluindo o público feminino, pois eles enxergam na empresa um lugar que os valoriza como um todo”, diz Cymrot, da Mastercard. A executiva explica que o pacote de compensações e benefícios é aprimorado para elevar a qualidade de vida dos funcionários nos âmbitos pessoal e profissional e, por isso, é adaptado conforme surgem novas demandas.

A Diageo mantém um conjunto de benefícios para apoiar o funcionário em etapas da redesignação de gênero, cirurgia feita em pessoas trans para tornar o órgão genital o mais parecido com o gênero com que a pessoa se identifica. Entre os benefícios estão suporte psicoemocional e consultas médicas e hospitalares. Esses procedimentos fazem parte da Política de Licença para Transição de Gênero da empresa no Brasil da companhia. Maria Gabriela Herrera, diretora de Recursos Humanos da Diageo, explica que há ainda um plano de transição em que o funcionário trans recebe apoio em questões jurídicas.

Desde junho de 2021, os funcionários da seguradora Zurich também podem contar com a cobertura de custos para procedimentos de redesignação de gênero. Segundo Carlos Toledo, diretor executivo de Recursos Humanos da Zurich no Brasil, não há restrições de coberturas, para evitar que os funcionários e funcionárias, ou seus dependentes, fiquem sem assistência. Toledo conta que o procedimento passa por analisar cada caso particularmente, sendo que procedimentos que já fazem parte do rol da Agência Nacional de Saúde (ANS) são disponibilizados no plano de saúde dos colaboradores. “Demais tratamentos, devidamente acompanhados por médicos especialistas, são custeados pela Zurich”, diz.

Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, sócio de Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados (FAS Advogados), reconhece o avanço das políticas das empresas em apoiar tratamentos como redesignação de gênero e de fertilidade, mas chama atenção para alguns cuidados. “A reforma trabalhista trouxe para as empresas e empregados a segurança de que todos os benefícios negociados que fizerem parte de um acordo coletivo (ou convenção coletiva de trabalho) não incorporarão ao contrato de trabalho. Nesse sentido, é mais seguro para as empresas que procurem o sindicato informando que estão dispostas a oferecer esses benefícios por meio de norma coletiva. Se, no futuro, a empresa passar por algum momento de crise e não puder mais oferecer esses benefícios, poderão negociar e suprimir o benefício”.

Outro cuidado se refere à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Mendonça ressalta a cautela em como a empresa “lida com a informação por serem dados pessoais sensíveis: nome social e mudança de sexo estão vinculados à vida sexual da pessoa e congelar óvulos pode estar relacionado à saúde da mulher”.