O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC) acolheu pleito formulado pela OAB/SC e editará, nos próximos dias, portaria extraordinária que vai permitir que as audiências trabalhistas de Porto União e Matos Costa, municípios cuja competência é Caçador, sejam realizadas em União da Vitória (PR), cidade vizinha à sede daquela Subseção. O anúncio foi feito pela presidente do TRT-SC, Mari Eleda Migliorini, durante audiência na qual recebeu, esta tarde (9/4), o presidente da OAB/SC, Rafael Horn, acompanhado de comitiva institucional liderada pela presidente da Subseção de Porto União, Daniele Masnik.

“É uma solução que vem ao encontro do que vínhamos dialogando, e que vai garantir a atuação da advocacia e o acesso à justiça para as partes de forma mais acessível. Enaltecemos e agradecemos muito por este esforço do TRT”, afirma a presidente da Subseção de Porto União, Danielle Masnik, que liderou a comitiva. A presidente Danielle lembra que há cerca de oito anos foi extinta a vara trabalhista de Porto União, região na qual atuam pelo menos 600 advogados, 30% deles com demandas na justiça trabalhista. “Além disso, a SC-135, estrada de acesso a Caçador, não oferece boas condições para o tráfego e as linhas de ônibus entre os municípios são bastante reduzidas”, complementa.

A presidente do TRT/12 explicou à OAB/SC que determinou a realização de estudos sobre o local de realização das audiências relativas à Subseção de Porto União, a partir do pedido encaminhado pela Seccional. Segundo a presidente do TRT/12, Mari Eleda, inicialmente as audiências deverão ocorrer no município paranaense a cada 30. Magistrados vinculados pelo TRT12 serão designados para conduzir as audiências, mas a competência seguirá em Caçador, e a determinação valerá para os novos processos que ingressarem na justiça trabalhista, a princípio, a partir da edição da portaria. “esta parceria entre o TRT9 do Paraná e o TRT12 em Santa Catarina está a fortalecer a atuação da advocacia da região e merece aplausos da OAB”, afirma o presidente da Subseção de União da Vitória/PR, Omar Cador Eddine, também presente na audiência.

Participaram das tratativas e da audiência com a presidente do TRT-SC, além dos presidentes da OAB/SC e das Subseções de Porto União e União da Vitória, o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Seccional, Gustavo Villar Mello Guimarães, o presidente da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas (ACAT), Ricardo Corrêa, o vice-presidente e a secretária da Subseção de Porto União, Luciano Ribas Passos e Sintia Mara de Paula, respectivamente. A comitiva foi recebida pela presidente do TRT12, desembargadora Mari Eleda e pelo juiz auxiliar da presidência, Marcel Higuchi.

Fonte: OAB/SC