07 out Episódio 22 do Estúdio TRT analisa o trabalho escravo contemporâneo
Episódio 22 do Estúdio TRT analisa o trabalho escravo contemporâneo
Neste episódio do videocast Estúdio TRT, os jornalistas Juliano Machado e Gabriel Moura recebem o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho do RS, Antônio Bernardo Santos Pereira. O tema da conversa pontua as origens, a estrutura e o combate à escravidão contemporânea.
As correntes, ou grilhões, remetem à imagem clássica que se propaga pelos livros quando o tema é escravidão. Segundo o Procurador, a par desta imagem ser historicamente associada aos cativeiros, a situação em si era circunstancial. Não eram os grilhões que mantinham os escravizados cativos, e sim sua condição de propriedade. Do mesmo modo, atualmente, também não são as correntes que os prendem.
As denúncias, que apontam para trabalhadores em servidão por dívidas, com retenção de seus documentos, restrição física da sua liberdade e submissão a condições degradantes de trabalho, põe em marcha uma força-tarefa de instituições para investigar, fiscalizar e resgatar trabalhadores nestas condições.
O crime é complexo e demanda colaboração. A Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo reúne Ministério Público do Trabalho, Auditores Fiscais do Trabalho, Justiça do Trabalho e polícias federais no planejamento e atuação em conjunto. Quando há resgate de pessoas nestas circunstâncias, instituições locais de assistência social são também acionadas.
Além das implicações criminais, os perpetradores desses crimes enfrentam também sanções trabalhistas. Mensuradas as indenizações por danos aos trabalhadores e à coletividade e não havendo cumprimento, a Justiça do Trabalho atuará julgando as questões a partir de ações civis públicas.
O videocast é uma produção do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) em parceria com o Centro de Formação do Judiciário do Rio Grande do Sul (CJUD), cujas dependências sediam as filmagens do programa.Estúdio TRT está disponível no Youtube, Youtube Music, Spotify e Deezer. Assista na sua plataforma de preferência:
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