Escritório deve indenizar advogado vítima de piadas racistas em grupo de WhatsApp

Escritório deve indenizar advogado vítima de piadas racistas em grupo de WhatsApp

Publicado em 17 de fevereiro de 2025

O racismo recreativo consiste em piadas racistas que mascaram a intenção de manter uma estrutura social que menospreza e inferioriza o povo negro. Assim, ao constatar tal prática em um escritório de advocacia, a 12ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) condenou a banca a indenizar um advogado em R$ 50 mil.

O ex-empregado, que é preto, era vítima de piadas racistas em grupos de WhatsApp do escritório. Ele contou que sua própria imagem chegou a ser compartilhada em conversas no grupo com esse teor. Lá, o sócio majoritário da banca se referia a seu cabelo como “ruim” e associava sua imagem à de “maconheiro” e “traficante”.

No mesmo grupo de mensagens, havia piadas direcionadas a pessoas pretas no geral. Uma testemunha confirmou ter visto o sócio e outros empregados fazendo “brincadeiras” com a cor da pele do colega.

Já a banca alegou que as conversas não tinham caráter institucional e que o advogado estava satisfeito com o convívio na empresa. O sócio disse que somente tratava de assuntos de trabalho no grupo, mas uma testemunha trazida pela empresa admitiu que chamava o autor de “negão”.

A juíza Soraya Lambert, relatora do caso, explicou que o racismo velado por meio do humor viola a dignidade do trabalhador. Para ela, tal conduta exige “reprimenda adequada a fim de se coibir tais condutas no ambiente de trabalho”.

Em primeira instância, o escritório havia sido condenado a pagar R$ 109,3 mil. O TRT-2 resolveu diminuir o valor com base na condição da vítima e do agressor. O processo está sem segredo de Justiça. Com informações da assessoria de imprensa do TRT-2.

Fonte: Consultor Jurídico
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