Espanha desfaz reforma trabalhista liberalizante

Espanha desfaz reforma trabalhista liberalizante

Publicado em 4 de fevereiro de 2022

A reforma trabalhista do governo socialista foi aprovada por 175 a 174 votos graças ao o apoio sem precedentes da oposição de centro-direita Ciudadanos e do conservador partido catalão pró-independência PdeCat.

O Parlamento da Espanha aprovou ontem, por uma diferença de apenas um voto, uma reforma trabalhista histórica elaborada pelo governo socialista do premiê Pedro Sanchez, que recebeu o apoio sem precedentes da oposição de centro-direita Ciudadanos e do conservador partido catalão pró-independência PdeCat.

A nova lei, aprovada por 175 a 174 votos, desfaz a reforma pró-empresas do governo conservador anterior, concedendo mais poder aos sindicatos na negociação de contratos coletivos.

O governo Sanchez negociou a reforma trabalhista com sindicatos e empregadores, que a apoiaram. As novas regras limitam a maioria dos contratos temporários a um máximo de três meses. Para muitos esses contratos são a principal causa da insegurança no emprego no país. A Espanha é o país da União Europeia (UE) que mais utiliza contratos temporários, abrangendo cerca de 25% da força de trabalho.

A nova lei traz de volta a negociação coletiva com os sindicatos como principal forma de pactuar salários e condições de trabalho. Além disso, as empresas que fornecem serviços terceirizados terão que adaptar os termos desses trabalhadores aos da empresa a que estão alocados.

Um dos grupos trabalhistas que mais se beneficia com a reforma são os donos de hotel, conhecidos localmente como “Las Kellys”, há muito um símbolo de trabalho precário no país dependente do turismo. Segundo a ministra do Trabalho da Espanha, Yolanda Diaz, a renda anual desses trabalhadores aumentará em cerca de € 2.500 em alguns casos.

Fonte: Valor Econômico
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