OBJETIVOS DO EVENTO

 

• Trocar experiências, conhecimentos e informações com foco no setor do comércio e de serviços;

 

• Evento jurídico na área de relações sindicais e do trabalho para dirigentes sindicais, empresários, advogados, estudantes;

 

• Ter uma discussão vasta sobre os temas apresentados no Congresso com o judiciário e participantes do evento;

 

• Compreender a importância de estar atualizado nas questões de relações sindicais e do trabalho.

 

• Colaborar de forma mais eficaz para o dia a dia nas relações sindicais e do trabalho.

 

PROGRAMAÇÃO

 

21 de março (quinta-feira)

 

19h – ABERTURA SOLENE

19h30            – CONFERÊNCIA INAUGURAL

Dra. Vânia Cunha Mattos – Desembargadora Presidente do TRT da 4° Região

Local: Hotel Guarita

21h – Jantar livre

Opção: Hotel SESC (transporte disponível do Hotel Guarita até Hotel Sesc)

 

22 de março (sexta-feira)

 

09h – Talk show: O QUE PEGOU E NÃO PEGOU DA REFORMA TRABALHISTA. BALANÇO DOS 16 MESES POR UMA JUÍZA, UM EMPRESÁRIO E UM ADVOGADO

 

Debatedores:

Dra. Carolina Gralha – Juíza do Trabalho e Presidente da AMATRA IV

Dr. Ronaldo Tolentino – Advogado

Dr. Miguel de Paula – Diretor Executivo de RH do GPA – Grupo Pão de Açúcar

 

Apresentador: Dr. Eduardo Caringi Raupp – Advogado

Local: Hotel Guarita

 

10h30            – Debate: ACORDADO X LEGISLADO. DEFINIDO OS LIMITES DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA. NOVOS MODELOS DE NEGOCIAÇÃO APÓS A LEI 13.467/17

Debatedores:
Dra. Francesca Columbu – Advogada e professora da USP

Dr. Flávio Obino Filho – Advogado

Mediador: Dr. Antônio Job Barreto – Advogado

Local: Hotel Guarita

 

12h – Almoço

Local: Hotel SESC (transporte disponível do Hotel Guarita até Hotel Sesc)

 

14h – Painel: O DIREITO DO TRABALHO EM EVOLUÇÃO “LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS IMPACTOS NOS CONTRATOS DE TRABALHO”

Palestrante: Dr. Osmar Paixão Cortes – Advogado

“ANÁLISE CONSTITUCIONAL DOS NOVOS MODELOS DE JORNADA DE TRABALHO PREVISTOS NA LEI 13.467/17”

Palestrante: Min. Alexandre Luiz Ramos – Ministro da SDI II e da 4° turma do TST

 

Presidente de mesa: Dr. Gustavo Guimarães – Advogado

Local: Hotel Guarita

 

15h30            – Painel: AS NOVAS MODALIDADES DE CONTRATO PREVISTOS NA LEI

13.467/17 “PARTICULARIDADES DO CONTRATO INTERMITENTE”

Palestrante: Des. Fabiano HolzBezerra – Desembargador do TRT/4° Região

 

“A REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO”

Palestrante: Des. Ricardo Gehling – Desembargador aposentado e advogado

 

Presidente de Mesa: Dr. Luiz Fernando dos Santos Moreira – Advogado

Local: Hotel Guarita

 

16h45            – Coffee break

Local: Hotel Guarita

 

17h – Palestra: SER SINDICALISTA É DIFÍCIL?!

Palestrante: Dr. Charles M. Machado – Advogado, Professor e Autor de Diversos Livros

 

Presidente da Mesa: Sr. Joel Vieira Dadda – 1° Vice-Presidente da Fecomércio-RS

Local: Hotel Guarita

 

18h30 – Encerramento

20h – Coquetel
Local: Hotel SESC (transporte disponível do Hotel Guarita até Hotel Sesc)

 

23 de março (sábado)

 

09h30            – PALESTRA MOTIVACIONAL

Palestrante: Steven Dubner – Escritor

 

Presidente de Mesa: Sr. Ibrahim Mahmud – Vice-Presidente da Fecomércio-RS e Coordenador do Congresso

Local: Hotel Guarita

 

10h30 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO 

Palestrante: Min. João Batista Brito Pereira – Ministro Presidente do TST

 

Presidente de Mesa: Sr. Luiz Carlos Bohn – Presidente da Fecomércio-RS

Local: Hotel Guarita

 

12h – Almoço
Local: Hotel SESC (transporte disponível do Hotel Guarita até Hotel Sesc)

 

*Programação sujeita a alterações

 

PALESTRANTES

Alexandre Ramos

Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela UFSC. Ingressou na magistratura em 1993, como Juiz do Trabalho Substituto da 12ª Região (Santa Catarina), em dezembro de 2016 foi promovido a Desembargador do TRT da 12ª Região. É Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 4 de abril de 2018.

Osmar Paixão

Pós-doutor em Direito pela UERJ; doutor em Direito pela PUC/SP; mestre em Direito e Estado pela Unb; professor do mestrado do IDP/DF e advogado.

Francesca Columbu

Doutora em Direito pela Universidade de Roma “TorVergata” e USP; pesquisadora no Departamento de Direito Sindical da Confederação Italiana de União das Profissões Intelectuais- CIU, membro do Instituto Ítalo-brasileiro de direito do trabalho e professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie – CCT Campinas.

Ronaldo Ferreira Tolentino

Bacharel em Direito pela UCB; pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Mackenzie; professor de Direito do Trabalho do UniCeub; professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da UNIP; pós-Graduado em Gestão de Pessoas e ComplianceTrabalhista pela FGV; professor convidado da OAB/DF, ESA/DF, ESA/MG, AASP e membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB.

 

Flávio Obino Filho

Advogado trabalhista especialista em Direito Coletivo do Trabalho; formado em ciências jurídicas e sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; sócio coordenador geral da Flávio Obino FºAdvogados Associados. É o coordenador nacional dos advogados de sindicatos patronais do comércio e serviços e atua como consultor da Fecomércio-RS.

 

Charles M. Machado

Advogado; professor de Compliance no MBA da ESPM-SP; professor de direito de direito e gestão da marca na ESPM/SP nos cursos de pós-graduação; pós graduado em direito tributário internacional pela Universidade de Salamanca na Espanha. Autor de diversos livros, palestrante e diretor executivo no e-fácil plataforma digital de negócios.

Fabiano Holz

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS e Mestre em Processo Civil pela PUCRS. É Desembargador do Trabalho no TRT da 4ª Região. Foi Procurador do Ministério Público do Trabalho (2006-2016). É autor de diversos artigos jurídicos, e do livro “Ação Civil Pública e Relações de Trabalho: tutela da moralidade e da probidade administrativa”.

 

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