Reunião ocorreu na sede provisória de setores da administração do Estado, no bairro Jardim Carvalho.

Federações empresariais do Rio Grande do Sul apresentaram reivindicações ao ministro de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, e ao governador do Estado, Eduardo Leite, em encontro que aconteceu nesta quarta-feira (12), em Porto Alegre. A reunião ocorreu durante a tarde, no local que vem sendo chamado de Centro Administrativo de Contingência, em prédio localizado no bairro Jardim Carvalho, onde funcionou a administração da CEEE quando pública e atualmente estão instalados setores do serviço público do Estado.

Participaram do encontro representações da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) e do Sistema Fecomércio-RS.

Ao final da reunião, que ocupou quase três horas, Eduardo Leite disse ter resultado “alinhamento” entre as partes e revelou que novo encontro deve ocorrer daqui uma semana.

— O governo federal apresentou as linhas de crédito. Foi um movimento importante, mas a gente percebe que são necessários ajustes nas políticas públicas dessas linhas de crédito para garantir que as operações se viabilizem para quem mais precisa — avaliou.

O governador citou a análise de garantias efetuada pelas instituições financeiras como eventual barreira para quem teve seu empreendimento fragilizado pela calamidade. Leite também pontuou a questão da manutenção de emprego e renda, apontando a necessidade de regulamentação das medidas federais que flexibilizam regras trabalhistas e tributárias.

O ministro Paulo Pimenta ponderou que o governo federal está buscando monitorar o efeito do crédito oferecido para que os recursos apoiem a economia em municípios e para empreendimentos que realmente precisam.

— Tomando iniciativas comuns para que resultados possam ser obtidos, isso mostra a capacidade de resposta que o Estado está construindo. Agora, a realidade é que a dimensão da crise é muito grande. Então, por mais que a gente já tenha conseguido muita coisa positiva, eu considero que essa ansiedade é algo absolutamente compreensível — indicou.

Pimenta sinalizou que o governo acompanhará o desempenho das políticas públicas para que a finalidade de suporte à recuperação seja alcançada. Citou que adaptações podem ocorrer em normativas para facilitar o acesso ao crédito para os afetados.

Reivindicações

Entre os pleitos, estão demandas por medida que permita suspender contratos de trabalho e reduzir jornadas e salários para que empresas evitem demissões, realizar acordos trabalhistas individuais, possibilidade da antecipação de férias individuais e coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados, prorrogação de prazo para obrigações trabalhistas do eSocial e medicina do trabalho.

As entidades pedem, ainda, mais prazo das Receitas Federal e Estadual para pagamento de tributos, linhas de financiamento para recuperação de empresas, sob contrapartida de preservação de empregos. Também integram os pedidos melhorias na modelagem de acesso a financiamentos pelo Pronampe e disponibilização de recursos para reconstrução do Aeroporto Salgado Filho.

— Precisamos agilidade no acesso a recursos, sobretudo para aquelas empresas mais afetadas, que tiveram suas instalações atingidas, que registraram faturamento zero. Estas devem ser prioridade na contratação de crédito. Bancos estão muito seletivos e recursos podem acabar não sendo acessados por aqueles que necessitam — apontou o vice-presidente e presidente eleito da Fiergs, Cláudio Bier.

— As ações do governo federal precisam ser mais permeáveis, efetivas para evitar uma onda de demissões, fechamento de empresas e êxodo de mão de obra qualificada para fora do Rio Grande do Sul. O dever de casa das federações, agora, é unificar pautas convergentes e fortalecer os pleitos em um fórum permanente de interação com os governos — acrescentou o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa.