No Rio Grande do Sul, o Sistema Fiergs publicou, quarta-feira (1º), uma cartilha elaborada pelo Conselho de Relações do Trabalho (Contrab), apresentada como material de esclarecimento sobre os projetos que tratam da jornada e da escala de trabalho. O documento sustenta que a legislação atual já permite reduzir jornada por negociação coletiva, diferencia os conceitos de jornada e escala e alerta para risco de aumento abrupto do custo da mão de obra caso a carga semanal caia sem redução salarial.

A cartilha afirma que, se uma empresa mantiver 100% do salário para uma jornada reduzida de 44 para 36 horas, o custo da mão de obra pode subir entre 12% e 15% “da noite para o dia”. O material também lista possíveis consequências como alta de preços, redução de contratações, corte de investimentos, avanço da automação e crescimento da informalidade.

Coordenador do Contrab do Sistema Fiergs, Guilherme Scozziero argumenta que a iniciativa surgiu para tornar mais acessível um debate que, segundo ele, costuma ser simplificado em excesso. “O objetivo da cartilha é justamente traduzir esse debate para uma linguagem mais acessível, explicando o que está sendo discutido, o que está em jogo e, principalmente, quais podem ser as consequências”, afirmou.

Na avaliação dele, mudanças dessa natureza não deveriam ser impostas de forma uniforme por alteração constitucional. “Defendemos que qualquer redução de jornada seja feita por meio de negociação coletiva. Não existe um modelo único que atenda todos os setores e segmentos da economia”, finaliza.