Estudo foi encomendado pela Associação Brasileira de Química à Fundação Getúlio Vargas.

Estudo aponta que 9,1 mil empregos serão extintos no Rio Grande do Sul com o fim do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que reduziu as alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre matérias-primas petroquímicas. O dado está em um levantamento nacional encomendado pela Associação Brasileira de Química (Abiquim) à Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O argumento é que a revogação do benefício torna inviável a operação de parques industriais. Isso ocorrendo, a arrecadação tributária cairia R$ 1,5 bilhão, enquanto o fim do REIQ resultaria em uma arrecadação adicional de R$ 1,4 bilhão ao ano.

“Colocando os dois números da balança, com o fim do Regime o governo perde em torno de R$ 100 milhões de arrecadação.”, argumenta a Abiquim para sensibilizar o governo a manter o benefício.

No Rio Grande do Sul, o estudo aponta queda de R$ 69,5 milhões na arrecadação de ICMS. O benefício foi criado em 2013 e estava em 3,65% no início deste ano. Quando o governo zerou alíquotas do diesel, de forma temporária, e do gás de cozinha, por tempo indeterminado, editou, como compensação, uma medida provisória que revogou os benefícios. No Rio Grande do Sul, a medida atinge, em especial, o polo petroquímico de Triunfo, onde fica a Braskem.