Deputado diz que Planalto pretende encontrar uma “solução definitiva” para financiar previdência.

O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) reuniu-se ontem com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com o objetivo de discutir uma “solução definitiva” para a desoneração da folha de salários das empresas e ouviu que o governo deve apresentar a parlamentares na próxima semana uma proposta mais clara sobre o tema, a qual permitiria ampliar para vários setores o benefício.

“A ideia é ampliar a arrecadação sem aumentar imposto. Vai ter que ter uma substituição no formato de cobrança”, afirmou Goergen, sem entrar em detalhes para, segundo ele, “não gerar ruído”. O parlamentar relatou que se reunirá com empresários na terça-feira e levará outros deputados para uma nova conversa no ministério no dia seguinte.

Goergen foi relator na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara do projeto que prorroga por cinco anos a vigência da política de desoneração da folha de salários para os 17 setores que mais empregam no país.

O texto foi aprovado, apesar das resistências do governo, e agora se encontra em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Segundo o deputado, a conversa com Guedes foi sobre uma alternativa para desonerar a folha para mais setores, com o objetivo de estimular a geração de empregos formais. Para isso, seria preciso encontrar uma fonte de receita que o deputado negou ser uma CPMF, mas admitiu que pode ser um imposto sobre transações financeiras.

“Isso é diferente. Pode haver isso. A tese do ministro é o imposto digital, a dos empresários é o microimposto. Isso poderá ter, com limitações. Mas a CPMF como está não, e não defendo aumento de imposto. Isso nem o ministro defende. Poderá ter uma mudança de onde se cobra esse imposto, que não pese para ninguém”, afirmou.

A proposta para ampliar a desoneração da folha e encontrar uma solução “permanente” para a questão é paralela ao projeto para prorrogar a vigência da política para os 17 setores, prevista para acabar este ano. A Câmara seguirá trabalhando nesse projeto setorial e deve votá-lo na CCJ na quarta-feira.

O Ministério da Economia é contra o projeto por questões orçamentárias e, atualmente, a tendência é que, caso seja aprovado, o texto seja vetado. O Congresso, então, poderá trabalhar para derrubar o veto presidencial.

O deputado disse preferir uma solução estrutural, mas que, enquanto não há essa definição, o projeto em tramitação é importante para “dar tranquilidade” aos 17 setores em questão.

“Cada vez mais tenho a convicção de que é prioridade sim para o Ministério da Economia e para o governo encontrarmos uma saída definitiva”, disse o deputado. Ele acrescentou que a reunião não trouxe uma conclusão, mas que foi dado um passo “importantíssimo” para que “logo, logo” se torne pública uma medida que possa ser levada ao Congresso.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é crítico ao encargo sobre a folha de pagamento, ao qual se refere com frequência como uma “arma de destruição em massa” de empregos. A desoneração ampla, no entanto, exigiria uma medida de compensação. A recriação de um imposto nos moldes da CPMF foi defendida por Guedes, mas foi tirada de pauta devido às críticas recebidas pelo governo.