Em vídeo reunião realizada na última quinta feira, integrantes do Fórum Nacional de Negociações Coletivas e Relações Sindicais do Comércio de Bens, sob a coordenação do advogado Flávio Obino Filho, tiveram a oportunidade de debater a proposta de valorização da negociação coletiva e adequação do sistema de representação sindical.

Clemente Ganz Lúcio, assessor das centrais sindicais, apresentou a proposta que está sendo discutida com a representação empresarial, ressaltando que a estrutura sindical prevista no art. 8º da Constituição Federal será preservada, mas que a proposta busca valorizar a negociação coletiva, preservar o conceito de que a negociação atinge todos os representados, dar transparência as assembleias de aprovação de contas e da negociação coletiva assegurando participação de todos os representados e não somente dos associados, limitação dos mandatos sindicais, garantia de emprego proporcional a base de representação, contribuição negocial universal e sem direito a oposição, e autoregulação sindical.

O Presidente da UGT Ricardo Patah afirmou que as negociações com a bancada empresarial estão próximas de um consenso, mas defendeu o fim da proibição da ultratividade e a retomada das homologações das rescisões contratuais nos sindicatos, reforçando a necessidade de uma contribuição assistencial/negocial que obrigue a todos os representados.

O Presidente em Exercício da Fecomércio São Paulo e representante da CNC no Conselho Nacional do Trabalho, Ivo Dall`Aqua Junior enalteceu os esforços de negociação entre as bancadas, afirmando que a preservação do art.8º da Constituição Federal, do sistema confederativo de representação sindical, da unicidade sindical é consenso, mas que existem alguns pontos a avançar. Disse que assistência às homologações e ultratividade são materiais de negociação coletiva e não podem ser impostas. Quanto a autoregulação e a partilha da contribuição negocial disse que o Sistema do Comércio já tem um modelo de sucesso que tem ajudado no debate com trabalhadores e as demais confederações. Disse que existe um caminho ainda a ser trilhado, mas que os avanços são evidentes.

Arcione Piva e Sebastião Abritta que integram a coordenação do Fórum destacaram que foi uma grande oportunidade para empresas e sindicatos conhecerem a maturidade dos debates e conversar com os verdadeiros atores desta concertação, acreditando que um projeto das bancadas de empresários e trabalhadores possa ser apresentado ao Congresso Nacional