Grupo de sindicatos do comércio debate reforma trabalhista com o Relator Rogério Marinho

O Relator da Comissão Especial da Reforma Trabalhista Rogério Marinho (PSDB/RN) se reuniu nesta semana com um grupo de sindicatos patronais do comércio para debater a proposta do Executivo. Os empresários, liderados pelos presidentes Nadim Donato (Belo Horizonte), George Ramalho (Natal), Joy Colares (Belém) e Edson de Castro (Brasília), apresentaram suas preocupações e propostas em relação ao projeto encaminhado. Coube ao advogado Flávio Obino Filho detalhar tecnicamente as propostas do grupo com ênfase na valorização da negociação coletiva e segurança jurídica. Segundo Obino Filho, a proposta do Governo, ao apresentar uma lista exaustiva de matérias que podem ser objeto de negociação, limita a autonomia coletiva prevista na Constituição Federal e já consagrada pelo STF. O Relator afirmou estar ciente deste limite e propenso a alterar o comando quando da apresentação de seu relatório.

Relator Rogério Marinho (ao centro), sindicalistas empresariais de todo o Brasil e o advogado Flávio Obino Filho (foto)

Nota da Redação