Grupo discute reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva no Brasil.

O grupo de Trabalho Interministerial da Negociação Coletiva teve sua primeira reunião nesta terça-feira (23) para discutir sobre reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva no Brasil. A reunião, conduzida pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, contou com a participação de representantes do governo federal, dos trabalhadores, como centrais sindicais, e dos empregadores, como confederações do setor produtivo, dentre as quais CNI, CNA, CNT.

Luiz Marinho destacou a importância do diálogo para a retoma da normalidade e civilidade do relacionamento das relações do trabalho. “Esse grupo tem uma responsabilidade. Não é tarefa simples, não é uma tarefa menor, é uma tarefa importante que precisa ser valorizada. A principal ferramenta do nosso trabalho é o diálogo, a conversa, a construção de entendimentos”, ressaltou o ministro.

No encontro foi apresentado pela bancada dos trabalhadores o Projeto de Valorização e Fortalecimento da Negociação Coletiva e Atualização do Sistema Sindical Brasileiro, elaborado em conjunto pelas Centrais Sindicais, com os seguintes objetivos: negociação coletiva valorizada e fortalecida, direito de negociação coletiva para servidores públicos, sindicatos representativos, representação sindical ampliada, agregação sindical incentivada, autonomia sindical para a organização e o financiamento, participação de todos no processo de transição, unidade fortalecida e autonomia para regular e operar o sistema de relações do trabalho.

A próxima reunião tripartite está prevista para acontecer 3 de julho, tendo a bancada dos empregadores tempo para se aprofundar no Projeto apresentado pelos trabalhadores e discutir os temas. Em seguida, quando todos estiverem de acordo, o Projeto será encaminhado ao Congresso Nacional.

Grupo de Trabalho Interministerial – GTI – Coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o GTI foi instituído pelo Decreto nº 11.477, de 6 de abril de 2023, para tratar sobre a democratização das relações do trabalho e fortalecer o diálogo entre o Governo Federal, os trabalhadores e os empregadores. Ao Grupo de Trabalho Interministerial compete elaborar proposta legislativa de reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva.