ATENÇÃO: Informações sobre Recesso e período de 7 a 20 de janeiro

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) estará em recesso de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, de acordo com o artigo 62, inciso I, da Lei nº 5.010/66. 

Durante esse período, os prazos processuais estarão suspensos e as unidades judiciárias atenderão as medidas urgentes em regime de plantão telefônico. Acesse os números do Plantão Judiciário.

O TRT-RS também suspenderá os prazos processuais e a realização de audiências e sessões de julgamento de 7 a 20 de janeiro de 2016, nos termos da Resolução Administrativa nº 33/2016. Durante o referido período, o horário de atendimento externo nas unidades judiciárias de primeiro grau de todo o Estado será diferenciado: das 12h às 18h.

Tribunal Regional do Trabalho – 4ª Região