Alternativa em estudo é aumentar Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.

Os líderes partidários avaliam aumentar a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) para bancar parte do piso nacional dos enfermeiros. A ideia em estudo é dobrar a alíquota do ferro, para 7%, e mais que triplicar de outros minerais, como o ouro, que saltaria de 1,5% para 5%.

Outra opção em estudo é acabar com a isenção tributária da Lei Kandir para exportação de minério de ferro e minérios metálicos.

O projeto que cria um piso salarial único para todos os enfermeiros do país foi aprovado pelo Senado no fim do ano e os deputados são pressionados às vésperas da eleição pela numerosa categoria a aprová-lo. Ontem, o tema foi debatido por quase duas horas pelos líderes dos partidos, que decidiram aprovar um requerimento de urgência na terça-feira (o que permitiria votar o projeto direto no plenário) e discutir por 40 dias uma fonte de financiamento orçamentária.

“Decidimos conversar com a categoria para demonstrar o nosso respeito e preocupação com eles, mas também com a manutenção do funcionamento principalmente dos hospitais filantrópicos e da rede pública, que não tem as condições de suportar esses aumentos”, disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os deputados podem votar na próxima semana proposta de emenda constitucional (PEC) que proíbe a criação de despesas para Estados e municípios sem indicar as receitas.

A proposta tem impacto bilionário para o poder público e a rede de saúde privada. Um grupo de trabalho da Câmara elaborou um relatório apontando que a criação de um piso nacional para os enfermeiros de R$ 4,7 mil custará R$ 16,31 bilhões para as unidades de saúde públicas, privadas e filantrópicas.

A estimativa do governo federal e das entidades que representam os hospitais privados é maior e chega a até R$ 40 bilhões a mais de gastos.

A única proposta de custeio na mesa por enquanto foi apresentada pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG), que é líder do bloco da maioria na Câmara (que representa os maiores partidos). Ele sugeriu na reunião aumentar a Cfem, que funciona como um royalty da mineração e arrecadou R$ 20 bilhões ano passado.

Segundo documento distribuído aos partidos e ao qual o Valor teve acesso, um incremento de 3,5 pontos percentuais em todas as alíquotas geraria uma arrecadação extra de R$ 10,5 bilhões. O dinheiro seria destinado para os fundos municipais, estaduais e nacional da saúde. O Valor tentou falar com o parlamentar, mas não teve retorno até o fechamento desta edição.

A proposta é que a alíquota do ferro passe de 3,5% para 7%, com o maior impacto na arrecadação (de R$ 8,7 bilhões). A taxação do ouro aumentaria de 1,5% para 5%. A do cobre, níquel e alumínio cresceriam de 2% para 5,5%. A bauxita e o nióbio passariam a ter cobrança de 6,5%. Os demais minérios não teriam alteração em suas alíquotas.

No documento, Andrade cita como motivos para aumentar a taxação o faturamento recorde do setor no ano passado, de R$ 339 bilhões, um incremento de 62% em relação a 2020, e o lucro da Vale, que chegou a R$ 121,2 bilhões em 2021, alta de 353%.

Além disso, lembra as tragédias de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, com o rompimento de barragens minerais.

Outra alternativa sugerida pelo parlamentar é um projeto de 2011 para acabar com a isenção de ICMS do minério de ferro e minérios metálicos (como ferro, ouro, alumínio e outros) para exportações, criada pela Lei Kandir.

Outra alternativa sugerida pelo parlamentar é um projeto de 2011 para acabar com a isenção de ICMS do minério de ferro e minérios metálicos (como ferro, ouro, alumínio e outros) para exportações, criada pela Lei Kandir.

Andrade ficou encarregado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de negociar essa ideia com os senadores e deputados.

Políticos de oposição, contudo, acreditam que não haverá muito espaço para um projeto desses tramitar no Senado porque o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é próximo do setor de mineração.