08 abr ‘Lista suja’ do trabalho escravo inclui 248 empregadores e bate novo recorde; veja os nomes
‘Lista suja’ do trabalho escravo inclui 248 empregadores e bate novo recorde; veja os nomes
Atualização de outubro do ano passado era a maior da história até então, quando 204 nomes foram adicionados. Agora, a relação conta com 654 pessoas físicas (patrões) e jurídicas (empresas).
A “lista suja” do governo federal com nomes de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão foi atualizada nesta sexta-feira (5), com 248 novas pessoas físicas (patrões) e jurídicas (empresas).
Essa é a maior inclusão já realizada na história, segundo o Ministério do Trabalho. O recorde de inclusões já havia sido batido na última atualização, em outubro do ano passado, quando 204 empregadores foram adicionados à lista.
Agora, a relação conta com 654 nomes (veja a lista abaixo). As atividades econômicas com o maior número de empregadores inclusos na lista foram:
- trabalho doméstico (43);
- cultivo de café (27);
- criação bovinos (22);
- produção de carvão (16);
- construção civil (12).
A atualização da lista é realizada semestralmente e tem como objetivo dar transparência aos atos administrativos que decorrem das ações fiscais de combate ao trabalho análogo à escravidão, de acordo com o ministério.
A iniciativa existe desde 2004, mas sofreu impasses nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). A divulgação dela chegou a ser suspensa de 2014 a 2016, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a constitucionalidade do documento.
Os nomes dos empregadores só são adicionados ao cadastro após a conclusão do processo administrativo que julgou o caso, com uma decisão sem possibilidade de recurso (entenda mais abaixo).
Além disso, cada nome permanece publicado por um período de dois anos. Por isso, nesta atualização de abril, foram excluídos 50 nomes que já completaram esse tempo de publicação.
Entre os nomes incluídos na lista está o de André Luiz Mattos Maia Neumann, filho de Yonne Mattos Maia. Os dois são acusados de manter uma empregada doméstica trabalhando em condição análoga à escravidão, sem salário, por 72 anos no Rio de Janeiro (RJ).
Maria de Moura foi resgatada em março de 2022, aos 85 anos. Segundo a Justiça, as visitas dela à própria família eram controladas e o celular ficava com o patrão.
André responde por coação e ainda um crime específico, mais recente, que é o de se apropriar do cartão magnético especialmente de idosos ou de pessoas que não podem responder por si mesmas. A defesa dos acusados alega que Maria era parte da família.
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